França encerrou 22 mesquitas no último ano e meio

As autoridades francesas encerraram 22 mesquitas nos últimos 18 meses, tendo ainda investigado cerca de 90 de quase 2.500 locais de culto muçulmanos em França sob suspeita de propagação da ideologia “separatista”, noticia a Reuters (acesso livre/conteúdo em inglês), que cita dados do Ministério do Interior do país.

Segundo um funcionário do ministério, mencionado pela agência noticiosa, os números de mesquitas encerradas em território francês no último ano e meio representam um aumento acentuado em comparação com o total dos três anos anteriores, o que se deve a um endurecimento da posição do Presidente Emmanuel Macron em matéria de lei e ordem.

O chefe de Estado francês, que chegou ao Palácio do Eliseu há cinco anos apoiado pelo partido social-liberal Em Marcha!, fundado pelo próprio, implementou uma série de leis e medidas com o objetivo de combater o extremismo violento e os radicais islamistas que, no seu entender, desafiam os valores seculares da França, após uma série de ataques extremistas mortais nos últimos anos.

O próprio Ministério do Interior disse à Reuters que o Governo francês reforçou a capacidade das autoridades para prevenir e combater o terrorismo islamista nos últimos cinco anos e que todas as medidas legais adotadas foram “feitas no pleno respeito pelo Estado de direito”.

No entanto, críticos de Macron consideram que o Presidente francês atribuiu demasiados poderes às forças de segurança e removeu proteções democráticas que deixaram a comunidade muçulmana no país vulnerável a abusos. Aliás, a Reuters dá conta de outros dados do Ministério do Interior que revelam uma subida acentuada de atos discriminatórios contra os muçulmanos em 2021.

Ativistas, organizações internacionais e membros da comunidade muçulmana apontam que as autoridades francesas recorrem a poderes que lhes permitem encerrar os locais de culto sem o devido escrutínio e com procedimentos tão opacos que o caso não pode ser anulado.

“É kafkiano”, afirmou Fionnuala Ni Aolain, relatora especial da ONU para a proteção dos direitos humanos na luta contra o terrorismo, sobre os procedimentos legais utilizados no encerramento de mesquitas, que podem incluir provas em que a fonte não é identificada. Segundo Ni Aolain, o uso de provas secretas “viola as disposições dos tratados internacionais” relativas ao direito a um julgamento justo e à igualdade perante a lei.

Macron enfrenta a primeira volta das eleições presidenciais este domingo, 10 de abril, estando a segunda volta marcada para 24 de abril, no caso de nenhum candidato alcançar uma maioria simples. As sondagens apontam para a reeleição de Macron, mas a vitória pode ser renhida, face à aproximação da candidata de extrema-direita Marine Le Pen, conhecida por discursos anti-imigração e anti-islamismo.