Governo prolonga situação de alerta. Uso de máscaras pode manter-se até 22 de abril

O Governo prolongou esta terça-feira a situação de alerta em território nacional até 22 de abril, aplicada no âmbito da pandemia. As medidas mantém-se inalteradas, nomeadamente no que respeita ao uso obrigatório de máscara na generalidade dos locais públicos fechados.

“Foi aprovada a resolução que prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, até às 23h59 do dia 22 de abril de 2022. A resolução mantém inalteradas as medidas atualmente em vigor“, sinaliza o comunicado divulgado pelo Executivo, após o Conselho de Ministros desta terça-feira.

Neste contexto, continua em vigor a obrigatoriedade de uso de máscara para a generalidade dos espaços públicos fechados, nomeadamente para os transportes públicos, escolas e serviços de saúde. Contudo, isso não significa que o uso obrigatório de máscara em espaços interiores vigore necessariamente até 22 de abril, podendo o Executivo extinguir a medida assim que a mortalidade atinja o patamar necessário.

Além disso, mantém-se também a obrigatoriedade apresentação de teste negativo ao SARS-CoV-2 para quem não tomou dose de reforço da vacina contra a Covid-19 ou tem certificado de recuperação nas visitas a lares e em hospitais e centros de saúde.

Para avançar para a “libertação total” das restrições, levantando a obrigatoriedade de uso de máscara na generalidade dos espaços públicos fechados, o Governo tinha definido como meta atingir o limiar das 20 mortes por Covid-19 por milhão de habitantes a 14 dias. Contudo, a subida ligeiramente da mortalidade nas últimas semanas, em sequência do aumento dos casos, fez adiar os planos. Segundo o último relatório do INSA, divulgado na sexta-feira passada, Portugal estava com 28,6 óbitos por milhão de habitantes, a 14 dias, apresentando uma tendência crescente, a partir da segunda quinzena de março.