Novas medidas anti-inflação custam 1.335 milhões de euros

O pacote de medidas anti inflação do Governo vai custar 1.335 milhões de euros, sendo que o apoio mais pesado é a suspensão do aumento da taxa de carbono que provoca uma perda de receita pública de 360 milhões de euros.

De acordo com o relatório do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) entregue esta quarta-feira no Parlamento, o Executivo tem ainda 459 milhões de euros para linhas de crédito às empresas, o que não tem impacto orçamental.

Juntando as medidas com impacto orçamental e as que não têm, o pacote chega perto dos 1.800 milhões de euros anunciados pelo ministro das Finanças na conferência de imprensa de apresentação do OE2022.

Graças ao recebimento de 210 milhões de euros de fundos europeus, o impacto no saldo orçamental será menor, no valor de 1.125 milhões de euros.

“Relativamente à crise energética relacionada com o conflito na Ucrânia, estima-se que as medidas implementadas ascendam a 1.335 milhões de euros, com um impacto no saldo de 1.125 milhões de euros (0,5 % do PIB)”, detalha o Ministério das Finanças, referindo que “estas medidas repartem-se entre a diminuição da receita fiscal com ISP e IVA (647 milhões de euros) e um aumento de despesa com os apoios concedidos aos setores da economia mais afetados pela crise geopolítica (688 milhões de euros)“.

“Neste âmbito, estão ainda previstas linhas de crédito destinadas a apoiar o efeito da subida de preços nos setores energeticamente mais dependentes (459 milhões de euros)”, acrescenta.

Estes valores representam uma revisão em alta, até porque o Governo avançou com mais medidas, do pacote de medidas anti-inflação. No Programa de Estabilidade 2022-2026 apresentado no final de março, o Executivo previa um pacote de medidas de 809 milhões de euros para fazer face ao impacto da guerra.