Gasóleo fica quatro cêntimos mais caro hoje, mas gasolina não mexe

Esta segunda-feira, o gasóleo estará quatro cêntimos mais caro mas, apesar dessa subida, o Governo decidiu não mexer no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) devido ao desvio acumulado durante as semanas em que este imposto não subiu. O preço da gasolina, por sua vez, não deverá mexer.

O aumento de quatro cêntimos para o gasóleo eleva o preço na bomba para 1,8992 euros por litro, tendo em conta a média de 1,8529 euros por litro da semana passada, com base nos dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Por sua vez, a manutenção do custo da gasolina vai significar um preço por litro de 1,9456 euros euros. Estes valores podem, no entanto, sofrer um ligeiro ajuste para incorporar o fecho das cotações do brent na passada sexta-feira, que caiu 0,09% para os 111,23 dólares.

Esta semana, “o desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina manter-se-á inalterado”, referiu o Ministério das Finanças, em comunicado enviado na semana passada, estimando que, “segundo dados de mercado, o preço do gasóleo deverá registar uma subida de quatro cêntimos por litro na próxima semana, prevendo-se a manutenção do preço por litro da gasolina”.

Se se aplicasse a fórmula que o Governo criou para mitigar a subida dos preços dos combustíveis, isso resultaria numa descida de 0,6 cêntimos por litro de gasóleo (e a manutenção na gasolina). Mas isso não vai acontecer porque nas semanas em que o preço dos combustíveis desceu, o Governo optou por não mexer no ISP, acumulando, assim, “desvio”, que está agora a compensar nesta descida.

“Considerando que atualmente se verifica um desvio acumulado de 2,2 cêntimos na taxa do ISP por litro de gasóleo (…) a descida resultante da aplicação da fórmula (0,6 cêntimos por litro de gasóleo) é descontada ao referido desvio, não se concretizando assim a alteração às taxas do ISP”, afirmou, na semana passada, o Ministério liderado por Fernando Medina.

Já no caso da gasolina, o desvio é atualmente de 0,9 cêntimos por litro, que só serão “descontados” na próxima vez que a fórmula ditar uma subida.

Assim, o ISP não mexe por mais uma semana. A equação nasceu com o objetivo de ajudar a atenuar o impacto da subida do preço dos combustíveis, reduzindo o valor do ISP no montante correspondente ao aumento da receita do IVA, o imposto que é influenciado pelo aumento dos preços. A ideia era criar um mecanismo neutro do ponto de vista fiscal.

É de recordar que o Governo avançou também com uma outra medida que afeta o ISP (com uma baixa equivalente a uma redução do IVA dos combustíveis para 13%), mas que só irá entrar em vigor em maio, já que tem de passar pelo Parlamento primeiro.