Bélgica prepara imposto sobre lucros excessivos das energéticas

A Bélgica pretende taxar os lucros excessivos das empresas energéticas, incluindo as da Engie SA, a maior empresa do setor no país, como forma de apoiar famílias e empresas com a subida de preços, avançou esta quarta-feira a Bloomberg (acesso condicionado).

O porta-voz de Tinne Van der Straeten, ministro da Energia da Bélgica, confirmou que o ministro requereu ao banco central do país uma taxa sobre as empresas energéticas, denominada de “contribuição de crise”. A nova taxa irá permitir encher os cofres do estado, e confirma os relatos anteriormente divulgados sobre um possível “windfall tax” às centrais nucleares da Engie SA.

A taxa sobre os lucros excessivos ou inesperados, ou “windfall tax”, tem sido um dos temas recorrentes face à subida dos custos da eletricidade dos últimos tempos. Segundo o ministro da Economia de Portugal, António Costa e Silva, a implementação de uma taxa sobre os lucros excecionais das empresas, entre elas as do setor da energia, é uma “solução de último caso”.

Para o ministro da Economia, no caso de uma empresa com lucros de 20% passar, “de repente”, a registar lucros de 80%, “poderemos falar com essas empresas para participarem no esforço de ajuda a economia numa situação difícil”, esclarece.

Ainda assim, o Governo já anunciou uma subvenção de apoio às empresas intensivas em energia no valor de 160 milhões de euros, e destinada a 3.000 empresas, e um desconto de 30 cêntimos por litro nos combustíveis para o setor social.