Bruxelas quer vistos Schengen digitais para facilitar viagens e reforçar segurança

A Comissão Europeia quer que o processo digital de atribuição dos vistos para entrada no espaço Schengen esteja totalmente funcional até 2031, medida para facilitar a entrada na União Europeia (UE) e reforçar a segurança na área de livre circulação.

A digitalização dos vistos para entrada no espaço Schengen, incluída no Novo Pacto de Migração e Asilo, apresentado esta quarta-feira, tem como objetivo tornar o processo menos burocrático e dispendioso para os Estados-membros e os requerentes, além de reforçar a segurança nesta área.

Segundo informação do executivo comunitário, os requerentes de visto poderão, assim, pedir a autorização de entrada online e fazer o pagamento através de uma única plataforma da UE, independentemente do país de destino. A futura plataforma irá determinar automaticamente que país do espaço Schengen é responsável por analisar o requerimento do visto, particularmente se o pedido incluir vários países.

A proposta hoje apresentada terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE, esperando a Comissão Europeia que a futura plataforma possa começar a ser desenvolvida em 2024 e esteja operacional em 2026, com um período de transição de cinco anos, o que implica que só em 2031 poderá ser utilizada por todos os Estados-membros.

“Hoje estamos a levar a política de vistos da UE para a era digital”, disse o comissário europeu para a Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas. “Com alguns Estados Membros já a mudar para o digital, é vital que o espaço Schengen avance agora como um só”, salientou, em conferência de imprensa.

Por seu lado, a comissária para os Assuntos Internos, Ylva Johnson, acrescentou que “um processo de vistos moderno é crucial para facilitar as viagens para a UE, quer de turismo, quer de negócios”. A comissária salientou ainda que “já é hora de haver uma plataforma online de pedidos de visto rápida e segura para os cidadãos de 102 países que pedem permissões de curta duração para viajar para a UE”.

O Espaço Schengen garante a liberdade de circulação num território que engloba 26 países (22 dos quais Estados-membros da UE, incluindo Portugal) com mais de 400 milhões de cidadãos.