Os funcionários em teletrabalho vão ter direito a um subsídio mensal de até 50 euros, acordado com e pago pela própria empresa, avança o Jornal Económico (acesso pago). A proposta está a ser preparada pelo PS e o objetivo é cobrir despesas como a eletricidade e a internet.
O documento, que está a ser preparado pelo grupo parlamentar do PS, pretende simplificar as regras do teletrabalho que entraram em vigor em janeiro e têm suscitado muitas críticas e dúvidas por parte das empresas e dos sindicatos. A ideia é que o valor deste subsídio seja livremente acordado entre as partes, até um limite máximo mensal de 50 euros.
As empresas poderão contabilizar este valor como custo, sem necessidade de apresentar faturas e os colaboradores não deverão ser tributados em sede de IRS, tal como acontece com o subsídio de almoço. Segundo o jornal, em cima da mesa está uma mudança da legislação laboral e, possivelmente, uma proposta de alteração na especialidade do Orçamento do Estado para 2022.