Estado volta a comparticipar testes Covid até final de junho, mas só com receita

Testes à Covid-19 voltarão a ser comparticipados a partir de amanhã, dia 24, segundo portaria publicada em Diário da República.

O Estado vai voltar a comparticipar a realização de testes rápidos à Covid-19 em farmácias e laboratórios. A medida vai entrar em vigor amanhã, dia 24, e será válida até 30 de junho. Contudo, ao contrário do que acontecia anteriormente, a comparticipação apenas irá ocorrer quando o teste for prescrito pelo Serviço Nacional de Saúde, segundo a portaria publicada nesta segunda-feira em Diário da República.

O Governo justifica o regresso dos testes comparticipados – que tinham terminado no final de abril -, com a “incidência muito elevada no país, com tendência crescente”, da covid-19, o que “poderá contribuir o aumento de circulação de variantes com maior potencial de transmissão, estimando-se que a linhagem BA.5 da variante Omicron já seja dominante em Portugal”.

Os testes rápidos serão comparticipados se tiverem o valor máximo de realização de 10 euros.

Ao contrário do que acontecia até final de abril, os testes rápidos apenas serão comparticipados se forem “prescritos no Serviço Nacional de Saúde”. A prescrição poderá ser feita, de forma robotizada, através da linha telefónica SNS24.

No início de maio, o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, já tinha admitido o regresso dos testes rápidos comparticipados.

“Se se vier a verificar que há um aumento dos indicadores epidemiológicos, com certeza que reverteremos essa medida [do fim da gratuitidade dos testes]. Neste momento, com os indicadores que temos, e com a estabilidade da situação do ponto de vista epidemiológico, não será necessária a gratuitidade dos testes”, afirmou, em 7 de maio, citado pela Lusa.

Entre julho de 2021 e fevereiro de 2022, o regime de testes comparticipados implicou um investimento superior a 118,8 milhões de euros, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde no início de maio.

Entre 10 e 16 de maio, foram identificados 157.502 novos casos de Covid-19, em termos acumulados, o que se traduz num aumento de 57.959 casos face aos registados na semana anterior.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h46 com mais informação)

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