OE 2022: Líder do PSD/Madeira recusa revelar sentido de voto dos três deputados

  • Lusa
  • 26 Maio 2022

Miguel Albuquerque mostrou-se satisfeito com a aprovação de algumas das 41 propostas do PSD/Madeira na especialidade, como o alargamento do prazo de admissão de novas empresas na Zona Franca até 2023.

O presidente do Governo da Madeira e líder do PSD regional reafirmou esta quinta-feira que estão criadas “pontes de diálogo” com o executivo nacional, mas recusou revelar o sentido de voto dos deputados eleitos pela região no Orçamento do Estado.

“Amanhã vamos ver”, disse Miguel Albuquerque, referindo-se à posição dos três deputados eleitos pelo PSD/Madeira na votação final global do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), agendada para sexta-feira. “O que posso dizer, neste momento, é que estão criadas as pontes de diálogo com o Governo nacional, conforme era nosso desejo, quer do ponto de vista do senhor primeiro-ministro, quer do ponto de vista do senhor ministro das Finanças”, declarou.

Miguel Albuquerque falava à margem de uma visita a uma nova unidade hoteleira, no Funchal. O governante insular mostrou-se satisfeito com a aprovação de algumas das 41 propostas do PSD/Madeira na especialidade, como o alargamento do prazo de admissão de novas empresas na Zona Franca até 2023, a criação de uma comissão para definir modelo de imputação de receitas, a taxa reduzida sobre o rum e os licores e a redução da taxa de IRC.

No entanto, realçou que ainda existem “muitas questões por resolver” entre o executivo madeirense e o Governo da República, liderado pelo PS, pelo que se recusou a indicar qual será o voto dos deputados da região.

Os três social-democratas eleitos pela Madeira votaram contra a proposta do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, mas a direção regional do partido assumiu que a posição poderia alterar-se caso algumas das suas propostas fossem aprovadas na especialidade.

De acordo com a proposta do OE2022, a Madeira vai receber cerca de 217 milhões de euros, ao abrigo da Lei das Finanças Regionais, menos 15 milhões do que em 2021. O valor é o mesmo que constava da primeira proposta de Orçamento para este ano apresentada pelo Governo e que foi rejeitada pela Assembleia da República em outubro passado.

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