Parlamento alemão altera Constituição para aumentar orçamento de defesa

  • Lusa
  • 3 Junho 2022

Olaf Scholz obteve a necessária maioria de dois terços da Câmara, com 683 deputados a votar a favor, enquanto 96 votaram contra e 20 se abstiveram.

A câmara baixa do Parlamento alemão aprovou esta sexta-feira a ancoragem na Constituição de um orçamento extraordinário de 100 mil milhões de euros para modernizar o Exército.

O projeto, aprovado por uma maioria de dois terços da câmara, que ainda precisa ser ratificado pela câmara alta do Parlamento, prevê que os créditos contratados para modernizar as Forças Armadas não sejam levados em conta no que diz respeito ao teto da dívida, princípio que ministro das Finanças, o liberal Christian Lindner, quer ver em vigor em 2023.

Lindner interveio antes da votação para pedir o cumprimento daquilo que classificou como uma “responsabilidade histórica”. “Durante muito tempo na Alemanha beneficiámos dos dividendos da paz, quando se acreditava que o fim da história tinha chegado”, disse Lindner, acrescentando que, no entanto, “paz e liberdade não são algo que se herda”, mas um bem a ser “conquistado pelas várias gerações”.

O ministro argumentou que ancorar a dívida na Constituição para financiar este orçamento extraordinário é a melhor alternativa, pois, caso contrário, seria necessário renunciar ao travão da dívida em geral ou criar um novo imposto que prejudicaria a parte mais vulnerável da sociedade.

Com 683 deputados a votar a favor, enquanto 96 se manifestaram contra e 20 se abstiveram, a votação da medida promovida pelo Governo do chanceler alemão, o social-democrata Olaf Scholz, obteve a necessária maioria de dois terços da Câmara.

Scholz anunciou este investimento extraordinário em 27 de fevereiro, logo após a invasão russa da Ucrânia, mas só na semana passada a coligação de social-democratas, verdes e liberais chegou a um acordo com a oposição conservadora. Os deputados do partido de esquerda Die Linke e da extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) votaram contra.

Dos 100 mil milhões de euros, cerca de 41 mil milhões destinam-se à força aérea alemã, que planeia comprar caças F-35, aviões Eurofighter e helicópteros de transporte Chinook, entre outros.

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