Argélia suspende tratado de amizade com Espanha

O Governo de Espanha lamentou esta quarta-feira a decisão da Argélia de suspender o tratado de cooperação bilateral entre os dois países, com vinte anos, por causa do Saara Ocidental, e disse que está assegurado o fornecimento de gás argelino.

Espanha continua a considerar a Argélia “um país vizinho e amigo” e reitera “a sua plena disponibilidade para continuar a manter e a desenvolver as relações especiais de cooperação entre os dois países, em benefício dos dois povos”, lê-se num comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol.

Segundo a mesma nota, o Governo de Espanha continua comprometido com o Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação assinado entre Madrid e Argel em 2002 e com “os princípios que o enformam”, mencionados no preâmbulo do acordo, referindo “os propósitos da Carta das Nações Unidas e os princípios do Direito Internacional como elementos fundamentais para manter a paz, a segurança e a justiça na sociedade internacional”.

O Governo espanhol destaca também os princípios “de não ingerência nos assuntos internos e de respeito pelo direito inalienável dos povos a dispor de si mesmos”. Fontes do Governo espanhol citadas pelo jornal El Mundo acrescentaram que, apesar da suspensão do tratado, a Argélia cumprirá com os contratos de fornecimento de gás a Espanha.

Embora a dependência de Espanha do gás argelino tenha diminuído nos últimos meses, quase um quarto do gás importado por Espanha ainda veio da Argélia no primeiro trimestre deste ano, em comparação com mais de 40% em 2021, de acordo com o gestor da rede de gás espanhola.

O Presidente argelino, Abdelmadjid Tebboune, já tinha considerado a nova posição de Madrid sobre o Saara Ocidental como “moralmente e historicamente inaceitável”, assegurando então que a Argélia “nunca renunciaria aos seus compromissos de fornecimento de gás a Espanha”.

A Argélia suspendeu esta quarta-feira o Tratado de Amizade que tem com Espanha desde 2002, que “enquadrava o desenvolvimento das relações entre os dois países”, por causa da posição “injustificável” de Madrid em relação ao Saara Ocidental, que o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, assumiu em março passado e reafirmou hoje no parlamento.

Sánchez enviou em março uma carta ao Rei marroquino, Mohamed VI, na qual afirmava que a proposta apresentada por Rabat em 2007, para que o Saara Ocidental seja uma região autónoma controlada por Marrocos, é “a base mais séria, credível e realista para a resolução deste litígio”.

O Saara Ocidental é uma antiga colónia espanhola ocupada por Marrocos há 47 anos, no contexto de um processo de descolonização. Espanha defendeu durante muito tempo que o controlo de Marrocos sobre o Saara Ocidental era uma ocupação e que a realização de um referendo patrocinado pela ONU deveria ser a forma de decidir a descolonização do território.

Depois da carta que enviou ao Rei de Marrocos, Sánchez visitou Rabat e os dois países fizeram uma declaração conjunta, em abril, que normalizou o tráfego fronteiriço e as relações bilaterais.

A estada em Espanha em abril de 2021 do líder do movimento independentista sarauí Frente Polisário, para ser tratado na sequência de uma infeção causada pela covid-19, gerou uma tensão diplomática entre Madrid e Rabat e desencadeou a entrada, em meados de maio, de mais de 10.000 migrantes em Ceuta, graças a uma flexibilização dos controlos do lado marroquino. A Argélia é o principal apoiante da Frente Polisário.