Governo anula incentivos às empresas há quatro meses para limpar projetos parados

Com o Portugal 2020 a entrar na reta final, as autoridades de gestão dos incentivos às empresas estão há quatro meses consecutivos a anular os projetos que estão sem execução. Ou seja, de fevereiro a maio, o saldo entre os incentivos aprovados e as operações anuladas foi negativo. Em causa estão 104 milhões de euros em incentivos.

Esta situação não é inédita. Foi em outubro de 2017 que pela primeira vez, no Portugal 2020, um mês apresentou um saldo negativo em termos de incentivos aprovados, com uma anulação de 14 milhões de euros. Depois repetiu-se no final de 2018 e início de 2019 — quatro meses que resultaram na libertação de 69 milhões de euros – e de fevereiro a abril de 2020, que libertou mais 63 milhões. Desde então, pontualmente houve meses em que o saldo entre os incentivos aprovados e as operações anuladas foi negativo. Mas agora está em vigor uma operação de limpeza.

Já foram libertados pelo menos 272 milhões

O Executivo quer aplicar a todos os programas operacionais uma bolsa de recuperação que consiste em cortar os fundos aos projetos que estão parados. A medida foi anunciada no Parlamento pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que tutela os fundos europeus. Até ao momento, o Executivo ainda não revelou qual o montante que pretende libertar com esta medida.

As anulações podem surgir por duas razões: ou porque o projeto não cumpriu as regras definidas no contrato assinado aquando da atribuição do incentivo comunitário, ou porque a empresa desistiu de levar o projeto por diante com apoios de Bruxelas (a empresa até pode continuar a desenvolver o projeto, mas sem verbas do quadro comunitário). Ao todo foram libertados pelo menos 272 milhões de euros, de acordo com o boletim mensal do Sistema de Incentivos que apenas revela o saldo entre os incentivos aprovados e as operações anuladas e não o valor total das anulações.

O Sistema de Incentivos está desde fevereiro de 2018 a aprovar projetos em regime de overbooking — acima da dotação inicial de 3,98 mil milhões de euros. Uma taxa que atingiu os 153,3% em maio (mas já foi de 155% no mês anterior). Por isso, libertar dinheiro que não está a ser executado é uma ajuda para apoiar novos projetos e acelerar a taxa de execução do sistema de incentivos.

Em março deste ano, de acordo com o boletim trimestral do Portugal 2020, a taxa de execução era 74%. Mas o boletim mensal do Sistema de Incentivos, que agrega verbas do Compete mas também uma parte dos Programas Operacionais Regionais, coloca a taxa de execução em maio nos 90,8%. O mês passado foram executados 36 milhões de euros, um ligeiro aumento face a abril (25 milhões).

Por outro lado, em maio e em março os incentivos contratados atingiram mesmo valores negativos (três e 19 milhões de euros, respetivamente) decorrentes de contratos que foram anulados. Algo que é mais frequente na fase final dos quadros comunitários e quando está em vigor uma operação limpeza.