Contratos a prazo vão poder voltar à reserva

  • ECO
  • 27 Junho 2022

No final do contrato, os trabalhadores poderão regressar à reserva e aguardar por lugar noutro serviço.

Os serviços da Administração Pública vão poder usar a reserva de trabalhadores para fazer contratações a termo na sequência das novas regras do recrutamento centralizado. No entanto, no final do contrato, podem regressar à reserva e aguardar por lugar noutro serviço, avança o Público (acesso condicionado).

Estas novas regras vão ser discutidas entre o Governo e os sindicatos da Função Pública na quarta-feira, sendo que em causa está o ante-projecto de portaria que regulamenta os procedimentos concursais no Estado. Entre as alterações está ainda a possibilidade de os trabalhadores em reserva serem utilizados para preencher postos de trabalho a prazo e não apenas por tempo indeterminado, como sucede até agora.

Além disso, segundo o Público, no momento da candidatura, os trabalhadores podem restringir a sua candidatura a lugares que correspondem a contratos por tempo indeterminado ou a postos de trabalho a termo e a determinadas zonas do país.

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