UTAO acredita em “superação” da meta do défice

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) acredita que os dados do primeiro trimestre indicam que a meta do défice prevista pelo Governo (-1,9%) poderá ser cumprida, ainda que alerte para a elevada incerteza provocada pela atual conjuntura.

No relatório de acompanhamento da execução orçamental em contabilidade nacional, de janeiro a março, divulgado esta segunda, os técnicos que dão apoio aos deputados assinalam que “os dados conhecidos de 2022 em contas nacionais, embora referentes somente ao primeiro trimestre, dão indicações positivas quanto à probabilidade de superação da meta orçamental prevista”.

A unidade coordenada por Rui Nuno Baleiras salienta o défice fixou-se em 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, em contabilidade nacional, uma melhoria de 5,5 p.p. face ao mesmo período do ano passado. “Para os restantes trimestres de 2022, é previsível que a receita fiscal possa continuar a beneficiar do contexto decorrente de pressões inflacionistas, que se acentuaram após o início do conflito armado na Ucrânia, assim como é também é expectável que os encargos com medidas Covid-19 sejam inferiores aos registados em 2021”, pode ler-se no relatório.

A UTAO vinca, contudo, que a análise “encontra-se revestida de alguma incerteza em termos de evolução económica”, salientando que “pode obrigar o Governo a tomar medidas de política orçamental (pacote “inflação e Ucrânia”) adicionais que trarão encargos acima” dos previstos no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

No relatório, os técnicos destacam ainda que o conjunto das medidas de resposta à pandemia Covid-19, do pacote inflação e da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) agravaram o saldo orçamental em 864 milhões de euros no primeiro trimestre, o que representa 1,6% do PIB nominal.

A UTAO assinala que impacto orçamental das medidas de política Covid-19 até ao final do primeiro trimestre impactaram diretamente o saldo orçamental em – 804 milhões de euros, o que representa – 1,5% do PIB nominal acumulado no trimestre, tendo ascendido a 72% do previsto no OE2022 para o conjunto do ano. Já a despesa com as medidas de política destinadas a mitigar consequências económicas da inflação ascendeu a 60 milhões de euros (– 0,1% do PIB) até ao final do primeiro trimestre.