“Lucros caídos do céu”: Espanha avança com imposto extra de 4,8% sobre a banca e 1,2% na energia

O governo espanhol decidiu esta quinta-feira agravar em 4,8% a tributação sobre as receitas da banca com juros e comissões, e aplicar também uma taxa de 1,2% sobre o volume de negócios das empresas do setor energético.

Esta tributação extraordinária, que deverá render 7.000 milhões de euros nos dois anos em que vigora a medida, vai abranger perto de 20 grandes empresas, nas contas do governo de Madrid, que já advertiu que estes custos não poderão ser passados aos clientes, sob pena de serem sancionadas em 150% do valor que tenham repercutido.

Estas novas obrigações tributárias aplicam-se a partir de 1 de janeiro do próximo ano. No caso das energéticas, abrange as empresas com uma faturação superior a 1.000 milhões de euros; na banca, a opção foi atacar a margem de intermediação (diferença entre o que cobra e o que paga quando se financia) nos juros e nas comissões, que representam em conjunto 80% das receitas dos bancos.

O porta-voz do PSOE, partido socialista que lidera o Executivo de coligação de esquerda no país vizinho, salientou, citado pelo jornal El Pais, que estes novos impostos vão servir para “avançar no pacto de rendimentos” que está a ser discutido para conter os efeitos da inflação galopante.

Questionado sobre a polémica aprovação desta medida, Patxi López contestou que as críticas venham daqueles que “bateram à porta do papá Estado” na anterior crise provocada pela pandemia e que nessa altura, calcula, terão beneficiado de 60 mil milhões de euros. “São os mesmos que socializam as perdas e privatizam os lucros. Calha-lhes agora a eles dar um contributo solidário”, completou.

Governo português espera pelo final do verão

A possibilidade de introduzir também em Portugal uma tributação sobre os lucros extraordinários nos setores da energia e da banca, como fizeram países como Espanha e Itália, começa a entrar igualmente no discurso político como uma eventual estratégia para reduzir o impacto económico da guerra na Ucrânia e do aumento da inflação.

Na sequência do aumento de 153% dos lucros da Galp — equivalente a 422 milhões de euros — no primeiro semestre deste ano, o Bloco de Esquerda e o PCP vieram já desafiar o Governo liderado por António Costa a avançar igualmente com a taxação dos lucros extraordinários das petrolíferas no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

Esta tarde, no final da reunião do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva remeteu novidades para setembro e outubro, quando está prevista a apresentação de um novo pacote de medidas para as famílias e para as empresas, assim como a apresentação da proposta orçamental para o próximo ano.

“Ao longo dos últimos anos não temos deixado de considerar todas as formas de podermos concretizar esse apoio. Quando elas estiverem devidamente estudadas, avaliadas e enquadradas naquele que é também um compromisso do Governo de contas certas, serão apresentadas”, resumiu a ministra da Presidência e, por força das férias de António Costa, também primeira-ministra em exercício.