Imposto bancário espanhol vai seguir modelo húngaro

A Espanha e a Hungria são os únicos países europeus com um imposto bancário excecional para compensar o custo da guerra na Ucrânia para as famílias, noticia a Servimedia.

A Áustria, a Bulgária e a Finlândia aplicam impostos ao setor, de acordo com a Direção-Geral de Fiscalidade e União Aduaneira da Comissão Europeia, não por causa da situação atual, mas para contribuir para os seus respetivos fundos de garantia de depósitos.

Além disso, países como a Itália, o Reino Unido, a Grécia e a Bélgica anunciaram impostos extraordinários sobre os setores energéticos, depois de a Comissão Europeia ser a favor desta medida para compensar o aumento dos preços da eletricidade e do gás.

As medidas anunciadas pelo governo espanhol são paralelas às aplicadas pelo primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, com diferenças em relação à Espanha, dado que a Hungria está sujeita a uma maior vigilância por parte da UE no que diz respeito à independência judicial, corrupção de elite e ataques à sociedade civil, devido ao último relatório sobre o Estado de direito na União Europeia.

Em relação à comparação com o novo imposto sobre bancos anunciado pelo governo espanhol, o governo húngaro anunciou um imposto extraordinário sobre setores “que beneficia” do aumento da inflação e dos preços da energia. Este imposto afetaria não só os bancos e as empresas de eletricidade, mas também mais empresas de outros setores, com o objetivo de cobrar 2,04 mil milhões de euros em 2022 e 2,08 mil milhões de euros em 2023.

Os bancos húngaros enfrentam uma situação diferente da de Espanha, dado que na Hungria a taxa de base aplicada pelo banco central do país aumentou de 0,6% em julho de 2020 para 9,75% atualmente, e a rentabilidade das suas instituições medida como ROE é de cerca de 10%-12% a médio prazo.

A acrescentar a isto está também o facto de a Hungria ser um país com baixos impostos na Europa e a taxa de imposto sobre as sociedades ser de 9%, a mais baixa da UE. Existem também outras vantagens fiscais, tais como deduções, o imposto zero sobre dividendos e juros ou mais de 70 convenções de dupla tributação.

Em contrapartida, o setor bancário espanhol suporta mais encargos fiscais, tais como o imposto de depósito, o imposto de selo, uma taxa de imposto sobre as sociedades de 30% ou a restrição da isenção fiscal dos dividendos.

Ainda assim, a associação bancária húngara criticou esta medida fiscal, uma vez que irá reduzir a capacidade de empréstimo do setor e acrescentar incerteza ao atual contexto macroeconómico. Em particular, existem, ainda, preocupações sobre o impacto no fluxo de investimentos diretos para a Hungria, bem como com a possibilidade de os bancos internacionais que operam na Hungria decidirem abandonar o país devido à nova taxa de imposto.