Marcelo promulga novo regime jurídico para estrangeiros em Portugal

  • Lusa
  • 4 Agosto 2022

O chefe de Estado espera que ainda assim que “algumas das questões", como as levantadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, "possam vir a ser acauteladas oportunamente”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, esperando que “algumas inexatidões formais possam vir a ser acauteladas oportunamente”.

Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na internet, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o novo regime jurídico “enfatizando a importância da implementação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Luanda, em 17 de julho de 2021”.

No entanto, o chefe de Estado espera que “algumas das questões assinaladas nos contributos escritos remetidos à Assembleia da República, designadamente pela Comissão Nacional de Proteção de Dados e, bem assim, que algumas inexatidões formais possam vir a ser acauteladas oportunamente”.

O diploma seguiu esta quinta da Assembleia da República para o Palácio de Belém depois de ter sido aprovado em votação final global em 21 de julho, com votos a favor do PS, PCP, BE e Livre, abstenções do PSD, IL e PAN, e ausência do Chega – que nesse dia saiu do hemiciclo em protesto contra a condução dos trabalhos pelo presidente do parlamento, Augusto Santos Silva.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história e às newsletters ECO Insider e Novo Normal.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Marcelo promulga novo regime jurídico para estrangeiros em Portugal

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião