Estado obtém quase 30 milhões com taxa da aviação

  • ECO
  • 8 Agosto 2022

Criada em julho de 2021, a receita da taxa de carbono atingiu 28 milhões de euros nas viagens aéreas. O mês de junho regista o valor mais alto de sempre, ultrapassando a fasquia dos 4 milhões.

O Estado já encaixou 28 milhões de euros com o imposto de dois euros — em vigor desde 1 de julho do ano passado –, que é pago pelos passageiros dos aviões para compensar as emissões de carbono para a atmosfera, sendo o aeroporto de Lisboa responsável por mais de metade deste valor (15.650.478 euros), noticia o Jornal de Notícias (acesso pago).

Até à data, junho foi o mês que mais rendeu aos cofres públicos, num total de 4.033.026 euros, de acordo com os dados fornecidos ao Jornal de Notícias pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC). O resultado da aplicação desta taxa é receita própria do Fundo Ambiental, mas a ANAC tem direito a uma comparticipação de 3%, deduzida do montante mensal a ser transferido para o fundo.

O tráfego global disparou com a recuperação das viagens internacionais, com o levantamento das restrições no âmbito da pandemia de Covid-19 a reforçar a tendência crescente neste verão. No entanto, destacam-se também os últimos meses de 2021, em que as contas de novembro e dezembro chegaram a 2.502.664 euros e a 2.327.256 euros, respetivamente.

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