Governo pede à ASAE para investigar ganhos na distribuição

Após queixas sobre as subidas dos preços praticados por várias cadeias de hipermercados, supermercados e outras retalhistas, o Governo decidiu pedir à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) para investigar eventuais ganhos excessivos das empresas de distribuição, avança o Jornal Económico (acesso pago).

O organismo irá assim averiguar se as empresas estão a aumentar os preços de forma especulativa, confirmou ao ECO fonte oficial do Ministério da Economia. A ASAE terá legitimidade para atuar, como sinaliza um advogado ao jornal, sendo que “poderá ser investigada a eventual prática de um delito antieconómico de especulação”, com a ASAE a controlar preços de determinados bens para perceber se há uma subida injustificada de preços.

Além disso, “em causa poderá, igualmente, estar a prática de concertação e alinhamento dos preços em alta por parte de agentes económicos entre si, o que pode ser investigado pela Autoridade da Concorrência e dar lugar à aplicação de coimas elevadas e à inibição de tais práticas”, explica o advogado António Jaime Martins.

É de recordar que o Governo já tinha também pedido à ASAE para fiscalizar a descida do preço dos combustíveis nas bombas, após entrar em vigor a redução do imposto sobre os combustíveis. O organismo fiscaliza se os postos de abastecimento estão a aplicar a medida que permite um alívio dos preços diretamente nos consumidores.

(Notícia atualizada às 11h46 com confirmação oficial)