PSD propõe que pensionistas também recebam 125 euros. E que pensões aumentem entre 8 e 9% em 2023

Joaquim Miranda Sarmento revelou que o PSD vai apresentar duas alterações à proposta de lei do Governo, que visam atribuir um “cheque” de 125 euros aos pensionistas, bem como que as pensões para o próximo ano seja aumentadas entre 8% a 9%.

O líder do PSD reiterou que o pacote do Governo dirigido às famílias é “um pacote com muita ilusão e engano”, acusando o executivo de “fazer um corte permanente nas pensões no valor de mil milhões de euros“, na sequência do suplemento extraordinário correspondente a meio mês de pensão para os reformados que será pago em outubro.

Para o PSD, este suplemento é também uma “ilusão e uma forte injustiça social”, dado que “antecipa 2.500 a um pensionista que ganha 5.000 euros e antecipa 200 a quem ganha 500 euros”, diz, acrescentando que “é insensível porque não apoia os que mais vão sofrer”, sinalizando ainda que lembra o PEC IV no governo de José Sócrates.

Nesse sentido, “amanhã na discussão da proposta de lei do Governo iremos apresentar duas alterações”, começou por explicar o líder parlamentar dos sociais-democratas, numa reunião plenária na Assembleia da República, sobre o programa de emergência do social do PSD para atenuar o impacto da inflação.

Em causa está a atribuição de um “cheque” de “125 euros na exata medida que o Governo atribuiu a quem está na vida ativa”, bem como a “revogação do artigo do aumento das pensões”, por forma a garantir que os pensionistas não vão receber em 2023 “um aumento entre 3,5% e 4,5%, mas sim aquilo que estava previsto na lei, ou seja, um aumento entre 8% e 9%”, explicou.

Recorde-se que no programa de emergência social apresentado pelo PSD, os “laranjas” defendiam a “atribuição, entre setembro e dezembro deste ano, de um vale alimentar no valor de 40 euros por mês a todos os pensionistas e reformados que recebem uma pensão/reforma até 1.108 euros”, abrangendo cerca de 2 milhões e 300 mil pessoas e com um impacto de 360 milhões.

O líder parlamentar do PSD referiu ainda que a proposta apresentada pelos sociais-democratas é “mais ambiciosa”, defendendo ainda a redução do IVA dos combustíveis.

Em resposta, o deputado socialista Carlos Pereira defende que a proposta do Governo é “mais abrangente”, dado que o programa do Executivo chega a dez milhões de portugueses, enquanto o do PSD abrange 6,9 milhões de euros, e bem mais robusto, já que o pacote do Executivo está estimado em 2,4 mil milhões de euros, ao passo que o do PSD ronda os 1,5 mil milhões.

Já João Cotrim Figueiredo considera que o pacote do Governo “é um saco de trupes”, mas avisa que “o PSD fará mal se entrar a jogar de igual por igual neste campeonato do quem dá mais”. O presidente da Iniciativa Liberal sinaliza ainda que “o programa do PSD não mente mas chega atrasado”, dado que os “laranjas” podiam ter aprovado a proposta dos liberais, aquando da discussão do Orçamento do Estado, “para reduzir o IRS para os cinco primeiros escalões, em vez de agora propor cheques para os três primeiros escalões e reduções para os três seguintes”.

Por outro lado, Rui Tavares elogiou o facto de “tanto PS como PSD” que “há pouco tempo” consideravam que dar “dinheiro diretamente” às famílias era prejudicial para a inflação “viram alguma luz de Damasco”, mas sublinha que o pacote podia “facilmente atingir o dobro dos montantes que estamos aqui a falar”, se fossem tomadas outras medidas, nomeadamente aproveitando o “excedente do IVA e a folga de défice e das regras europeias que há”, bem como ao taxar os “lucros extraordinários injustificados” das empresas. O deputado do Livre defende que o Governo deve centrar a sua aposta não só a apoiar as famílias, mas também a produção.

Na declaração de encerramento, o deputado do PSD Ricardo Baptista Leite sinalizou que o partido propostas de forma aberta e transparente” que respondem às “necessidades dos portugueses”, criticando a ausência do Governo no debate. “Um Governo que foge do povo não merece liderá-lo”, apontou Baptista Leite. O pacote de emergência social apresentado pelo PSD foi rejeitado, com os votos contra de PS e PCP, abstenção de Chega, IL, BE, PAN e livre e voto a favor de PSD.

(Notícia atualizada às 17h28 com as declarações de encerramento do deputado social-democrata Ricardo Baptista Leite e resultado da votação sobre o pacote do PSD)