Governo quer disponibilizar PPR europeu às famílias ainda este ano

As famílias vão ter mais um produto de poupança para preparar a sua reforma. O secretário de Estado do Tesouro revelou que o Governo tem a intenção de, até ao final do ano, colocar no mercado o PPR Europeu, denominado de Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP, do inglês pan-European Personal Pension Product).

“Esperamos ter este produto pronto este ano”, referiu João Nuno Mendes na conferência anual da CMVM “A Poupança do Mercado de Capitais: Investir num Futuro Sustentável”, que está a decorrer esta manhã na Fundação Oriente, em Lisboa.

“Este produto é uma oportunidade de simplificar a informação e ter a chancela europeia à qualidade do produto para que possa ser mais apetecível para os aforradores”, salientou o governante.

A disponibilização do PEPP, que conta com regulamentação aprovada desde 2019, está inserida num conjunto de medidas que o Governo já anunciou estar a estudar para apoiar as famílias no aumento da poupança a longo prazo e que deverão ser apresentadas na próxima semana, no seguimento da apresentação do Orçamento do Estado para 2023.

O PPR Europeu poderá ser comercializado na forma de seguro de vida, fundo de pensões ou fundo de investimento e resulta de uma iniciativa da Comissão Europeia para dar resposta à perda de rendimentos das famílias quando chegam à idade da reforma e para fomentar a poupança e o investimento a longo prazo.

A taxa de poupança das famílias desceu de quase 24% do rendimento disponível em 1985 para 7,6% no final do primeiro trimestre deste ano, sublinhou José Miguel Almeida, administrador da CMVM, “já após ter conhecido um forte aumento durante a pandemia”. Em termos comparativos, o responsável notou que a taxa de poupança das famílias entre os 27 Estados-membros da União Europeia correspondia a 14,6% do rendimento disponível em março deste ano.