Investimento público vai crescer 37% para mais de oito mil milhões, diz Governo

O Orçamento do Estado para 2023 prevê um crescimento de 37% do investimento público para um montante equivalente a 3,5% do PIB, mais dois pontos percentuais do que em 2022, atingindo o nível mais elevado desde 2011. Um aumento que será suportado por fundos europeus.

O Governo prevê que o investimento público totalize 8.618 milhões de euros no próximo ano, um crescimento de 36,9% face aos 6.295 milhões previstos para este ano. Daquele montante, 46,8% será financiado com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência. A sigla PRR surge, de resto, 160 vezes no documento.

O Governo reserva 2.262 milhões de euros para o que designa de investimentos estruturantes, onde se destacam as infraestruturas e transportes, com 1.570 milhões. Para a ferrovia estão orçamentados 780 milhões de euros, a expansão das redes de metro do Porto, Lisboa e Coimbra vão ter 564 milhões, enquanto o reforço das frotas (que inclui também comboios para a CP e barcos para a Transtejo) vai custar 140 milhões. A rodovia tem previstos 40 milhões.

A Saúde terá investimentos de 100 milhões, com destaque para as obras no Novo Hospital Central do Alentejo, e a Educação e Ensino Superior de 163 milhões. As verbas para a Defesa e Segurança Interna saltam de 252 milhões este ano para 332 milhões em 2023. Por fim, para o Ambiente e Agricultura estão previstos 52 milhões.

O investimento público previsto para 2023 inclui ainda 450 milhões de euros para as agendas mobilizadoras e agendas verdes para a inovação empresarial. O Orçamento prevê também 240 milhões de euros para a criação de centros tecnológicos especializados, “que permitirão investir na formação dos portugueses, garantindo uma melhoria do nível de qualificações”.

Serão ainda investidos 490 milhões de euros em habitação a custos acessíveis, permitindo ao Estado reforçar a sua capacidade de resposta às necessidades de habitação nas zonas do país com maior pressão nos custos de arrendamento e aquisição de imóveis.

No seu parecer à proposta de Orçamento do Estado para 2023, o Conselho de Finanças Públicas alerta para o risco de o investimento, que será um importante motor da evolução do PIB no próximo ano, venha a ficar abaixo do esperado, tendo em conta o histórico de execução do PRR.

“Num ambiente de incerteza, de aumento dos custos de financiamento – e por isso desfavorável ao investimento –, e face à baixa taxa de execução do PRR no passado, a perspetiva do Ministério das Finanças de antever uma aceleração da FBCF em 2023 representa um risco descendente adicional ao cenário“, aponta o Conselho de Finanças Públicas.