Hoje nas notícias: Crédito à habitação, Medina e salários

O ministro das Finanças, Fernando Medina, insiste que reduzir a dívida pública é uma prioridade e considera que o Governo resistiu “ao canto da sereia de aumentar o défice” com a proposta de Orçamento do Estado que apresentou esta semana. Conheça esta e outras notícias em destaque esta sexta-feira.

Governo prepara mais medidas para evitar incumprimentos no crédito à habitação

O Ministério das Finanças e o Banco de Portugal estão a preparar alterações aos regimes que monitorizam sinais que apontem para o incumprimento dos créditos para a compra de habitação permanente. O objetivo é prevenir que as famílias deixem de pagar as prestações ao banco devido à subida dos juros, mas as alterações só vão entrar em vigor em 2023. Medina procura, assim, definir limites quantitativos que forcem a negociação, de modo a que os bancos monitorizem as famílias quando a taxa de esforço atinge 40% dos rendimentos, ao invés de 50%.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

“Resistimos ao canto da sereia de aumentar o défice”, diz Medina

Em entrevista ao Expresso, Fernando Medina defende as opções políticas no Orçamento do Estado para 2023, insistindo que reduzir a dívida pública é uma prioridade e recusando a palavra “austeridade” para classificar o documento. “Não fomos nos cantos de sereia daqueles que diziam que a dívida não conta e que devíamos expandir o défice”, sublinhou. O ministro considera também que o investimento vai acelerar.

Leia a entrevista completa no Expresso (acesso pago).

Impostos dão 1,7 mil milhões de euros a “almofada” para pagar pensões

Vão ser transferidos 1.662 milhões de euros de receitas do IVA social, Adicional do IMI e do IRC para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), mais 212 milhões em relação a 2022, um crescimento de 15%. A consignação de receitas para este fundo, que serve de “almofada” em caso de rutura do sistema, supera em 500 milhões de euros os encargos com a atualização das pensões.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

Desconto no IRC exclui salários que fiquem no mínimo

O incentivo fiscal para as empresas que aumentem salários, que dá uma majoração em 50% todos os custos inerentes a valorizações em linha com o acordo” assinado este domingo com os parceiros sociais, apenas são considerados os aumentos de vencimento que fiquem acima do valor do salário mínimo (que vai ser 760 euros). Desta forma, as empresas vão aumentar os salários desses trabalhadores em 8% mas estes valores não vão ser tidos em conta para o cálculo do benefício fiscal.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Governo prevê apoios a níveis pré-covid, mas economia é uma ameaça

Depois de dois anos em que as medidas de apoio da pandemia pesaram nas contas, o Governo prevê uma diminuição da dimensão dos apoios para níveis pré-Covid, no Orçamento para o próximo ano, apesar de ainda contemplar algumas medidas para combater a inflação. No entanto, se a situação for mais grave do que o esperado, com uma recessão por exemplo, o Executivo pode ter de gastar mais.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).