BRANDS' ECOSEGUROS Taylor made solutions na área dos seguros

  • BRANDS' ECOSEGUROS
  • 26 Outubro 2022

Responsabilidade civil, exploração e produtos — “Taylor made solutions" variável com a atividade dos nossos clientes.

No decurso do trabalho, podem ocorrer incidentes que causem danos ao património de outras pessoas ou empresas, e é então que entra em jogo a responsabilidade civil empresarial, que podemos definir como a obrigação da parte causadora do dano de fazer a restituição por danos materiais, físicos ou imateriais causados a terceiros durante a sua atividade profissional.

Porquê um seguro de Responsabilidade Civil para a sua empresa?

Mesmo que no nosso ambiente profissional desenvolvamos as melhores práticas e tomemos todas as medidas de segurança necessárias e obrigatórias, é praticamente impossível controlar todos os casos que uma empresa ou um profissional independente enfrenta. Ninguém está isento de incorrer, por ação, omissão ou negligência, em danos de gravidade variável contra terceiros.

No caso de qualquer tipo de incidente, a pessoa causadora do incidente será responsável pela cobertura dos danos causados, e os seus bens serão utilizados como garantia. A fim de evitar riscos que possam surgir, o seguro de Responsabilidade Civil é uma ferramenta que garante a tranquilidade dos profissionais e das empresas, uma vez que proporciona segurança, não só para os bens da empresa e para os seus responsáveis, mas também para os seus empregados.

Frederico Gil, Business Development of Portugal da Berkley

O que é que o seguro de Responsabilidade Civil para empresas cobre?

Dependendo da atividade que uma empresa quiser segurar, as coberturas opcionais podem variar de acordo com as necessidades de cada profissão. Em termos das coberturas básicas de uma apólice de seguro de Responsabilidade Civil Geral, encontramos:

  • Responsabilidade Civil de exploração: Esta é a garantia que cobre os danos causados a terceiros pela estrutura do negócio durante o exercício das suas atividades;
  • Responsabilidade Civil Locativa: Esta cobertura facilita a substituição de danos contra a reclamação do proprietário do local por danos causados durante o seu aluguer pelo segurado;
  • Responsabilidade Civil Empregador: Neste caso, o seguro cobre o pagamento da indemnização exigida ao segurado pelos trabalhadores como civilmente responsáveis pelos danos sofridos pelos trabalhadores em resultado de acidentes de trabalho;
  • Responsabilidade Civil decorrente da fabricação e distribuição de produtos.

Quais são as vantagens de subscrever um seguro de Responsabilidade Civil para empresas?

A principal vantagem de subscrever um seguro de Responsabilidade Civil da empresa é a proteção patrimonial que proporciona ao segurado, garantindo tranquilidade, tanto para os gestores, profissionais e responsáveis pela atividade, como para os empregados.

Além disso, estes são produtos de seguros flexíveis, uma vez que, após um estudo dos riscos enfrentados pela empresa devido à sua atividade, podem ser contratadas diferentes coberturas para se adaptarem às necessidades da empresa.

Em muitos casos, as reclamações recebidas durante a vigência da apólice são cobertas, mesmo que o evento tenha ocorrido antes de a apólice ter sido subscrita.

Tipos de seguro de Responsabilidade Civil para empresas

Dependendo da atividade exercida pela empresa, a apólice de seguro pode variar a sua cobertura. Vejamos alguns casos específicos de seguro de Responsabilidade Civil empresas em diferentes setores de atividade.

  • Responsabilidade Civil Indústrias
    Este tipo de apólice abrangerá as empresas que necessitam de proteção em caso de danos ou lesões a terceiros no decurso de uma atividade industrial. Neste caso, os danos cobertos podem ser os derivados de deficiências cometidas no fabrico de produtos que possam causar danos a terceiros, os causados em espaços de trabalho ou instalações alugadas pelo tomador da apólice no exercício da sua atividade, os danos causados por empresas subcontratadas pelo tomador do seguro ou os danos derivados do armazenamento de produtos.
  • Responsabilidade Civil Construção
    O setor da construção é um dos grupos profissionais em que, devido ao tipo de atividade exercida, às máquinas e materiais utilizados e ao número de profissionais envolvidos nas diferentes especialidades, devem ser tomadas as maiores precauções. Assegurar possíveis danos a terceiros neste caso é essencial para garantir a continuidade e o bom funcionamento do negócio, pois um possível acidente, além de ser um prejuízo financeiro e pessoal, pode causar danos irreparáveis à reputação da empresa. Uma das principais garantias neste tipo de seguro é a que está definida na cobertura referente à Responsabilidade Civil de exploração, uma garantia básica para este setor. Nesse sentido, estarão cobertos os danos decorrentes da subcontratação de empresas, uso de veículos e máquinas, trabalho com materiais perigosos, danos que possam ocorrer no imóvel ou danos em outros imóveis ou espaços adjacentes à obra. Este tipo de seguro pode cobrir a Responsabilidade Civil cruzada, ou seja, aquela que é imputada ao segurado por danos que possam ocorrer ao pessoal contratado pelas empresas subcontratadas que trabalhem na obra atribuída, ou que realizam trabalhos específicos não cobertos pelo próprio pessoal da obra.
  • Responsabilidade Civil comércios e cultura
    Atividades relacionadas com comércio, lazer, eventos culturais e associativos ou instalações desportivas envolvem riscos, não só devido ao número de pessoas que reúnem, mas também devido às ações ou modificações que podem ser realizadas em espaços alugados, ou devido ao número de trabalhadores de diferentes áreas que reúnem. Portanto, uma das principais coberturas deste tipo de apólice será a responsabilidade civil subsidiária, que cobrirá danos a terceiros causados por subcontratados ou trabalhadores que trabalhem para a empresa ou profissionais que subscrevam a apólice. A Responsabilidade Civil de exploração será também uma das garantias que este produto segurador deve conter, pois deve garantir a cobertura de danos a terceiros derivados da atividade a ser segurada. Finalmente, é essencial contar com cobertura de Responsabilidade Civil do Empregador, ou seja, deve cobrir os danos causados ao pessoal que trabalha para a empresa cuja atividade tenha sido segurada.
  • Responsabilidade Civil Privada e Imóveis
    Existem também outros tipos de seguros de responsabilidade civil que não estão necessariamente relacionados com a atividade profissional, como por exemplo, a responsabilidade civil privada, que cobre os danos que um particular ou membros da sua família possam causar a terceiros. Estamos a falar de danos como os que podem resultar da posse de animais de estimação ou de um acidente doméstico, como a queda de um vaso de flores de uma varanda. Além desta casuística, existem políticas que se centram na Responsabilidade Civil relacionada com bens imóveis. Neste caso, estes seguros podem ser particularmente úteis para os utilizadores ou pessoas que vivem em usufruto, pois poderão garantir a cobertura dos danos que possam ocorrer na propriedade em que vivem.

Texto por Frederico Gil, Business Development of Portugal da Berkley

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