Banco de Portugal recebe 9.757 reclamações no 1.º semestre

O Banco de Portugal (BdP) anunciou esta quinta-feira que recebeu 9.757 reclamações de clientes bancários no primeiro semestre do ano, o que corresponde a uma média mensal de 1.626 reclamações, mais 1% face a 2021.

Segundo um comunicado do BdP, e associadas a dificuldades sentidas por cidadãos estrangeiros deslocados em Portugal na abertura de conta”.

Os números revelam, por outro lado, uma diminuição das reclamações sobre a cobrança de valores em dívida no crédito aos consumidores e a quase ausência de reclamações sobre as moratórias de crédito, regime cuja vigência cessou em 2021. Os depósitos bancários, o crédito aos consumidores e o crédito à habitação continuaram a ser as matérias mais reclamadas, tendo motivado, respetivamente, 31,1%, 26,4% e 10,6% das reclamações apresentadas.

Face a 2021, a média mensal de reclamações nos depósitos bancários cresceu 8,8%, mas diminuiu 10,1% no crédito aos consumidores e 8,4% no crédito à habitação e hipotecário. O banco central indica ainda que encerrou 9.286 processos de reclamações no primeiro semestre, dos quais 7.238 foram recebidos neste período.

“Foram identificadas irregularidades em 2,5% das reclamações encerradas, sendo que 62,5% das reclamações foram encerradas sem que tivessem sido detetados indícios de infração e, nos restantes 35% dos casos, a instituição visada solucionou a situação reclamada, apesar de não existirem indícios de incumprimento”, pode ler-se no comunicado.

Para corrigir as irregularidades identificadas, o BdP emitiu 39 determinações específicas e recomendações a 12 instituições financeiras que visaram “a correção de insuficiências detetadas sobretudo no que respeita ao cumprimento do dever de informar o cliente sobre a alteração unilateral dos termos do contrato da conta de depósito à ordem, nos casos em que a instituição dispõe dessa prerrogativa, e das normas que preveem a emissão gratuita do distrate de hipoteca no crédito à habitação e hipotecário”.

O BdP instaurou ainda 59 processos de contraordenação a 25 instituições que resultaram, maioritariamente, “de indícios de violação de normas em matéria de movimentação da conta de depósito à ordem, de denúncia do contrato de abertura de conta e de bloqueio de instrumento de pagamento”. Os dados anuais relativos às reclamações são publicados no Relatório de Supervisão Comportamental.