Milionários com vistos “gold” estão a receber apoio de 125 euros do Estado

O apoio de 125 euros criado pelo Governo para fazer face ao aumento da inflação está a chegar à conta de vários estrangeiros com vistos gold. De acordo com o Expresso, há uma lacuna no desenho desta medida, que não tem em conta os rendimentos de capital na avaliação de elegibilidade para o apoio, permitindo a transferência do mesmo a residentes ou estrangeiros milionários.

Sem que sejam considerados os rendimentos de capital, qualquer milionário com número de identificação fiscal e número de Segurança Social pode tornar-se elegível para receber o apoio dos 125 euros. Os fiscalistas ouvidos pelo Expresso admitem essa possibilidade, uma vez que a norma legal que o enquadra não prevê uma condição de recursos que cruze rendimentos de trabalho com outros, como os de natureza patrimonial.

Há, pelo menos, mais de duas dezenas de casos detetados. Mas é impossível saber o número total de apoios indevidos, denuncia o semanário.