30% dos cheques dentista ficam por usar. Governo vai avaliar medida

O cheque dentista foi utilizado no ano passado por 400 mil crianças, mas 30 a 40% ficam por utilizar, disse esta sexta-feira o ministro da Saúde, anunciando a realização de um estudo para avaliar as razões desta subutilização. “Não pode deixar de perturbar um decisor político o facto de uma parte significativa dos cheques dentista distribuídos não serem utilizados”, afirmou Manuel Pizarro na cerimónia de abertura do 31.º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas (OMS).

O governante defendeu que é preciso aprofundar “se não é nas comunidades mais desfavorecidas”, onde os cheques são “mais importantes”, que a sua utilização é menos relevante. No caso de esta situação se verificar, disse: “Isso significa com clareza que nós temos que dirigir um fortíssimo esforço de literacia com essas comunidades”. Dirigindo-se à diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, também presente no congresso, Manuel Pizarro disse que o desafio que têm é tornar evidente o resultado deste programa.

“Se o queremos alargar, temos de tomar consciência do valor do investimento que fazemos, que é, apesar de tudo, significativo”, disse, indicando que em 2021 foi de 14 milhões de euros. O ministro disse ainda estar “profundamente convencido” de que este é um instrumento decisivo para melhorar no futuro a saúde oral dos portugueses: “A cárie não é uma inevitabilidade, pode ser evitada”.

À margem do congresso, em declarações aos jornalistas, Manuel Pizarro avançou que vai ser realizado no início de 2023 um estudo para perceber porque é que uma parte “muito significativa” dos cheques não são utilizados. “Espero estar em condições, no final do primeiro semestre, de ter uma análise do impacto deste programa ao longo dos últimos anos e de acordarmos em conjunto com a Ordem dos Médicos Dentistas, que é o nosso parceiro no programa Cheque Dentista, as iniciativas de desenvolvimento deste programa para dar mais e melhor acesso às crianças e a outras camadas da nossa população”, salientou.

Questionado sobre a importância da reformulação deste programa, o bastonário da OMD, Miguel Pavão, disse que, “mais do que uma reformulação exclusiva ao cheque dentista, é uma reformulação às políticas de mais investimento da saúde oral”.

Miguel Pavão explicou que estas políticas não se prendem só com o cheque dentista, mas também com a integração dos médicos dentistas no Serviço Nacional de Saúde, sublinhando que o que está por fazer na medicina dentária “são 40 anos em que a medicina dentária ficou aquém de reformas e de investimento”.

“Aquilo que esperamos do novo ministro é que apareça um novo ministro da Saúde, um António Arnaut [fundador do SNS] para a saúde oral, e Manuel Pizarro tem uma atenção especial por perceber bem toda esta matéria e o impacto que a saúde oral tem em termos de saúde geral”, sublinhou o bastonário.

Relativamente aos gabinetes de saúde oral no SNS, o ministro da Saúde referiu que têm vindo a ser paulatinamente instalados desde 2016 e que agora têm financiamento assegurado, através do Programa de Recuperação e Resiliência. “Isso vai permitir generalizar estes gabinetes de saúde oral a todos os agrupamentos de centros de saúde do país”, disse, acrescentando que, para isso, também são necessários mais médicos dentistas.

Por isso, adiantou, a Lei do Orçamento de Estado para 2023 define que haverá um modelo de integração dos profissionais do âmbito dos médicos dentistas no SNS para que estes gabinetes possam funcionar de forma mais corrente, mais global. O Barómetro da Saúde Oral 2022, divulgado esta sexta, conclui que a utilização dos cheques dentista tem vindo a diminuir, sobretudo nas idades entre os 10 e os 15 anos.

Segundo o estudo, da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), 51,8% dos menores utilizam o cheque dentista quando recorrem a uma consulta, menos 8,5 pontos percentuais relativamente a 2021. O estudo revela também que 65,2% das crianças até aos seis anos nunca foram ao dentista, uma percentagem que reduziu face a 2021 (73,4%) e que inverteu a tendência que se verificava desde o barómetro de 2016.