Governo vai aprovar aumento do teto nas rendas do Porta 65

O primeiro-ministro anunciou este domingo, durante a sessão de encerramento do XXIII Congresso Nacional da Juventude Socialista, que o próximo Conselho de Ministros vai aumentar o teto das rendas definidas para o Porta 65, de forma a adequá-las à realidade do mercado, segundo noticia o Público.

“O Orçamento do Estado que vai entrar em vigor no dia 1 de Janeiro — espero, vai com certeza — aumenta em 30% a dotação do Porta 65 para que não seja por falta de dotação orçamental que quem tem acesso ao Porta 65 deixe de ter acesso ao Porta 65. E o Conselho de Ministros da próxima semana vai aumentar o tecto das rendas definidas no Porta 65 para se adequar mais realisticamente aquilo que são os valores de mercado e tornar mais habitações acessíveis para serem apoiadas no âmbito” do programa afirmou António Costa, citado pelo jornal.

O secretário-geral do PS, António Costa, sublinhou hoje, em Braga, a aposta do Governo em políticas para que os jovens se possam realizar plenamente em Portugal, para evitar a fuga de capital humano. No encerramento do XXIII Congresso da Juventude Socialista (PS), António Costa sublinhou que as novas gerações têm um nível de qualificação como o país “nunca teve até hoje” e que Portugal não pode perder esse capital humano.

“Não podemos perder estes recursos humanos, porque o maior recurso para o nosso desenvolvimento é mesmo este capital humano que vocês [jovens] são e que nós temos de criar as condições para que se possa realizar plenamente aqui, entre nós, em Portugal”, referiu.

Para Costa, o trajeto tem de assentar, desde logo, na continuação da aposta nas qualificações, com o combate ao abandono escolar precoce e a democratização do acesso ao ensino superior. Neste capítulo, aludiu ao “maior investimento de sempre” no alojamento estudantil, que vai permitir o aumento de 15.073 para 26.868 camas até ao final da presente legislatura. Falou também no investimento de 480 milhões de euros para a remodelação dos centros tecnológicos especializados para melhorar a qualidade do ensino profissionalizante.

Para António Costa, o trabalho digno e a habitação acessível são os “dois maiores desafios” que se atualmente se colocam aos jovens, após o seu percurso escolar. “A agenda do trabalho digno é absolutamente fundamental”, referiu, defendendo a necessidade de combate à precariedade e à conciliação da vida profissional e familiar.

Como medidas para ajudar os jovens que procuram o primeiro emprego, destacou o IRS jovem, a aplicar nos primeiros cincos anos de atividade. “Num vencimento de 1.000 euros, os jovens poupam em IRS 89 euros por mês”, referiu.

Mudando para a habitação, Costa disse que durante décadas o Estado “desistiu” de uma política pública para o setor, uma realidade que disse que está agora a ser invertida pelo executivo que lidera. Lembrou que no Plano de Recuperação e Resiliência há mais de dois mil milhões de euros para oferta pública de habitação nos próximos anos.

O XXIII Congresso da JS marcou a reeleição de Miguel Costa Matos, cvandidato único, como presidente, com 195 votos a favor, 33 brancos e 10 nulos.