“Membros do Governo responderam a larguíssima maioria” das 36 questões, diz Mariana Vieira da Silva

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, reitera que os atuais membros do Governo responderam à “larguíssima maioria” das questões no questionário de 36 perguntas que será aplicado aos novos nomeados para o Executivo, nas declarações de rendimentos e património entregues ao Parlamento e ao Tribunal Constitucional.

Perante uma questão do PSD sobre a aplicação do novo questionário aos atuais ministros, numa audição regimental no Parlamento, Mariana Vieira da Silva aponta que, com este instrumento, “o Governo procurou responder a um problema identificado nas últimas semanas, procurando contribuir para a criação de relação de confiança com os processos de escolha dos membros do Governo”.

A ministra recorda a lei aprovada pelo Parlamento em matéria de obrigações declarativas, salientando que “a generalidade das questões” do novo questionário se “trata de uma antecipação das perguntas que qualquer membro do Governo tem de responder”.

Assim, a aprovação do questionário “significa que cada membro fez avaliação” da situação, mas mesmo assim “a larguíssima maioria delas estão respondidas pela maioria do Governo”, nas declarações entregues no Tribunal Constitucional e na Assembleia da República, sublinha.

“O que procurámos é contribuir para que, num processo futuro, o primeiro-ministro ou os ministros tenham um instrumento coerente partilhado por todos e conhecido por todos para fazer o processo de escrutínio que se entendeu ser necessário”, acrescenta ainda. É então um “processo que se pretende ser para membros futuros”.

Sobre as obrigações declarativas dos membros do Governo, a ministra desafiou ainda o Parlamento a “aprovar um conjunto novo de medidas” neste campo se entenderem que tal é necessário.

O assunto voltou ainda ser abordado pelo deputado da Iniciativa Liberal, Carlos Guimarães Pinto, que perguntou à ministra se estas questões não eram feitas antes, ao que Mariana Vieira da Silva responde que cada governante tem as suas questões consoante a área de ação. “O que se procura é ter conjunto de questões que são identificadas e garantir que todas as pessoas fazem as mesmas perguntas“, explica.

Já sobre as consequências políticas do preenchimento do questionário, a ministra aponta que o facto de o questionário ser público faz com que as “pessoas sejam conscientes que têm de prestar informação e sabem ao que vão”. A partir das respostas será feita uma “avaliação política”, sendo que “cada caso é um caso” e nem todas as respostas “têm as mesmas consequências”.