Governo vai mais longe na vinculação dos professores. Sindicatos menos otimistas

Após cinco horas de reunião com os sindicatos, o Governo cedeu nas regras de vinculação dos professores, mas afasta recuperação do tempo de serviço dos professores. Sindicatos estão menos otimistas.

O secretário de Estado da Educação reconhece que está em curso “um processo difícil e complexo”, mas considera que a reunião desta quinta-feira teve ” vários avanços” em “três ou quatro áreas” anteriormente discutidas, nomeadamente no que respeita às regras de vinculação dos professores, cujo objetivo é vincular “quase 11 mil pessoas”.

A reunião pode ter um saldo que do nosso ponto de vista é positivo. Fizemos vários avanços em três os quatro das áreas que apresentámos, nomeadamente no que diz respeito à vinculação de professores”, afirmou o secretário de Estado da Educação, António Leite, à saída da quarta ronda negocial entre sindicatos dos professores e Ministério da Educação.

Segundo explicou o secretário-geral da Fenprof, a proposta “é que todos os professores com 1.095 dias de serviço vinculem desde que estejam colocados este ano letivo e que nos dois anos anteriores (2021 e 2022) tenham tido horários que valham para cada um dos anos 180 dias”, sendo que esta a ideia é que esta medida funcione em “simultâneo” à norma-travão, que dita que qualquer professor que celebre três contratos anuais (de setembro a agosto) com horário completo (22 horas letivas) e sem interrupções tem direito a vinculação.

Esta nova proposta é uma cedência face à proposta anteriormente apresentada, dado que o Governo abria a porta a vincular os professores que tenham acumulado 1.905 dias de serviço e que tivessem um horário completo. “Estamos a falar de quase 11 mil pessoas que vão poder vincular pela primeira vez”, a partir de 1 de setembro de 2023, revelou António Leite no final desta reunião.

Além disso, o secretário de Estado referiu ainda que foi “melhorada” a proposta relativamente à vinculação dinâmica, da “gestão dos recursos humanos existentes nas escolas”. “O nosso objetivo é garantirmos que combatemos a precariedade que ainda é muito significativa, promovemos à aproximação dos professores ao locais onde querem efetivamente vir a mover-se e garantir a fixação desses professores”, elencou António Leite.

Quanto à recuperação do tempo de serviço integral dos professores, bastante defendido pelos sindicatos, o secretário de Estado disse que este tema “não foi abordado na reunião”

Fenprof vai apresentar queixa ao Ministério Público sobre serviços mínimos

Menos otimistas estão os sindicatos que saíram da reunião a referir que não “praticamente não saiu coisa nenhuma” desta ronda negocial e a acusar o Ministério de querer fazer “acordinhos”.

Praticamente não saiu coisa nenhuma desta reunião. Não foi apresentado nenhum documento sobre a questão dos concursos”, afirmou Mário Nogueira à saída da reunião. Alinda assim, o secretário-geral da Frenprof destacou como “positiva” a cedência do Governo em relação à vinculação dos professores e adiantou ainda que o Governo se demonstrou aberto a baixar o limite de 12 para 8 horas para o qual se considera que um professor tem “insuficiência de horário” e pode ser forçado a dar aulas em escolas diferentes. Ficou ainda garantido que a graduação profissional será tido como o único critério para os concursos.

Mário Nogueira anunciou ainda que na próxima semana, “em princípio na sexta-feira”, os representantes dos professores voltam ao ministério para uma nova ronda negocial e que a Fenprof vai apresentar queixa ao Ministério Público sobre os serviços mínimos. “Aproveitámos ainda para dizer o que está hoje a acontecer em algumas escolas, em que inclusivamente alguns diretores estão a querer impor serviços mínimos a reuniões sindicais. [Isto] é absolutamente absurdo e vai merecer queixas ao Ministério Público porque isso não é possível e não é legal”, apontou o líder sindical.

Já o líder do Stop lamentou que não tenham sido discutidas questões como a “igualdade” entre os professores do Continente e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e diz que saiu desta reunião como um sentimento “desolador”. Governo “está a disparar ao lado do que é essencial”, atirou André Pestana.

As negociações entre Governo e sindicatos dos professores arrancaram em setembro, sendo que na última reunião o ministro da Educação apresentou um conjunto de medidas, que rondam os 100 milhões de euros e onde se incluem a reconfiguração dos quadros de zona pedagógica de dez para 63, a integração de mais de dez mil docentes nos quadros ainda este ano e o aumento das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira. Esta quinta-feira decorreu a quarta ronda negocial, tendo sido a primeira que juntou os 12 sindicatos numa mesa única.

(Notícia atualizada pela última vez às 18h23)

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