Fundo sísmico turco tem 2,5 mil milhões para reconstrução

O fundo sísmico em vigor na Turquia tem uma capacidade de cerca de 2,5 mil milhões de euros para financiar a reconstrução das residências privadas após a vaga de sismos que esta segunda-feira se deu no sul do país. O DASK, ou Seguro Obrigatório de Terramoto, foi instituído em 1999 após o sismo de Izmit com 7,5 de intensidade na escala de Richter, na região de Marmara, que causou 17.127 mortos e a destruição de 120.000 casas de construção deficiente, danos severos em 54.000, levando 600.000 pessoas a ficarem sem casa.

Perante a catástrofe, o Governo turco e o Banco Mundial criaram o Turkish Catastrophe Insurance Pool, (TCIP) um fundo que é administrado por representantes dos ministérios locais responsáveis pelas Infra estruturas e pela Administração Interna, por representantes dos supervisores do mercado de seguros e de capitais e pela associação de seguradores da Turquia.

O fundo é financiado pelo seguro obrigatório. Com o objetivo de chegar a 100% das 20,3 milhões de habitações existentes na Turquia, já tinha atingido 54% no final de 2021. Nessa altura, o prémio anual médio por apólice era de cerca de oito euros para um capital seguro médio de 6.400 euros e o limite máximo de indemnização por residência de 15.600 euros. Este valor é naturalmente influenciado pela valorização de mais de quatro vezes do euro face à lira turca nos últimos cinco anos.

O capital acumulado no final de 2021 estava em cerca de 672 milhões de euros, mas a entidade gestora que é a resseguradora estatal Türk Reasürans tinha negociado com resseguradoras mundiais, com Munich Re e Swiss Re à cabeça, uma cobertura de até 1,8 mil milhões de euros.

Com 20 anos de obrigatoriedade, o DASK não é requerido regularmente pelo Estado, mas para instalar um serviço público como eletricidade ou para vender uma casa, é preciso atestar a existência de uma apólice.

As 33 seguradoras que oficialmente podem contratar o DASK vendem as suas coberturas multiriscos em complemento ao seguro obrigatório. Selva Eren, diretora geral Türk Reasürans, previa – em declarações de há um ano – que os 2,5 mil milhões de euros que o fundo poderia mobilizar estavam destinados a serem aplicados na zona de Marmara, que inclui Istambul, onde é provável que um grande sismo ocorra. Acabou por ser no extremo oposto do país que se deram os grandes terramotos desta segunda-feira, apesar de tudo uma zona menos povoada e urbanizada.