Governo lança megaoperação para regularizar imigrantes

O Governo quer concluir os processos pendentes de milhares de imigrantes e entregar a pasta limpa à Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), que ficará responsável por tratar das autorizações de permanência destas pessoas imigrantes em território nacional. Nesse sentido, o Governo quer criar centros temporários de regularização e chamar os imigrantes que há vários meses, ou anos, esperam para ser recebidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), cuja extinção continua prevista para 31 de março, noticia o Expresso.

Atualmente, o SEF tem entre 290 e 300 mil processos de imigrantes pendentes e estima-se que metade já nem tenha efeito, porque as pessoas já deixaram Portugal. Segundo o semanário, o Governo vai utilizar os espaços usados para a atribuição de autorização de residência dos cidadãos britânicos (após o Brexit) e ainda locais que foram usados para vacinar a população contra a Covid-19. O centro de vacinação de Telheiras (Lisboa) até já foi visitado e analisado por funcionários do SEF para servir esta “megaoperação”.

Citado pelo Expresso, Artur Jorge Girão, presidente do Sindicato dos Funcionários do SEF (SINSEF), alerta que o principal problema é a “carência de pessoal” e defende que, para a operação acontecer, é necessária a “colaboração de outras instituições”. O objetivo era o SEF passar a “pasta limpa” para a APMA até ao fim de março – quando a entidade assume esta função, mas, diariamente, dão entrada cerca de 900 novas manifestações de interesse para residir em Portugal (perto de 27 mil pedidos mensais). Segundo uma fonte ouvida pelo jornal, para tratar de tudo o que está em atraso eram necessários pelo menos quatro meses.