Regulador britânico quer “passar à ação” sobre Solvência II

Sam Woods, Vice-Governador da Autoridade de Regulação Prudencial (PRA), afirmou, durante um jantar do setor dos seguros que, uma vez que as alterações à Solvência II tenham o aval dos deputados, é necessário “passar do debate à implementação”, segundo escreveu, nesta segunda-feira, o Financial Times (acesso pago).

O regulador britânico planeia emitir duas recomendações, uma em junho e outra em setembro, “em vez de uma implementação ‘Big Bang'”, acrescentou o líder.

“As empresas terão um bom entendimento, muito antes do final de 2023, de como esperamos que o novo regime funcione, para que possam começar a adaptar os seus planos de investimento assim que o desejarem”, disse Sam Woods aos participantes.

A reforma das regras de Solvência II, a nível da UE, que regem onde as seguradoras investem e o montante de capital que devem deter, estão no centro das reformas recentemente anunciadas em Edimburgo com foco em impulsionar a City de Londres.

O governo disse que serão desbloqueados 100 mil milhões de libras de ativos para investimento noutras áreas da economia, no que está a ser definido como um “dividendo Brexit”, apesar de reformas semelhantes estarem em curso na Europa.

O PRA pressionou para que um aspeto chave das regras de solvência, o chamado ajustamento de correspondência, fosse mais rigoroso. Mas o Tesouro rejeitou a iniciativa, apoiando seguradores, que queriam que as regras fossem reduzidas.

Sam Woods disse que o regulador usaria “robustamente” os novos poderes adquiridos como parte da revisão do Solvência II, mas não procuraria “inverter” a sua posição desejada sobre o ajustamento correspondente.

As seguradoras deveriam esperar que a o regulador se concentrasse na adequação das avaliações e notações dos ativos nas carteiras de ajustamento de correspondência, “dada a confiança muito forte que o regime tem neles”, disse, referindo-se aos ativos que as seguradoras utilizam para sustentar as suas responsabilidades em matéria de pensões.

O plano da PRA é remover cerca de 70% dos testes e normas de modelos internos “demasiado burocráticos” herdados da UE, acrescentou Sam Woods.