Governo quer afastar CEO da TAP “o mais rapidamente possível”

A CEO da TAP continua em funções, apesar do anúncio público da sua demissão, mas o Governo quer afastá-la “o mais rapidamente possível”, afirmou esta quinta-feira o ministro das Infraestruturas, João Galamba.

Questionado sobre o que acontecerá até o futuro CEO da companhia aérea tomar posse, o governante afirmou que é uma matéria que ainda não está decidida e que “será divulgado o que acontece neste prazo de transição”. Uma coisa é certa: “A ideia é que a CEO da TAP deixe de desempenhar funções o mais rapidamente possível”, disse João Galamba, em declarações transmitidas pela televisão.

Fernando Medina determinou na quarta-feira à Direção Geral do Tesouro e Finanças que prepare e promova o procedimento de demissão do presidente do conselho de administração, Manuel Beja, e da presidente da comissão executiva, Christine Ourmière-Widener, por justa causa. A TAP emitiu esta quinta-feira um comunicado onde refere já ter sido informada deste procedimento.

Para que a exoneração se efetive, têm ainda se ser dados outros passos. O Governo tem de fazer chegar o projeto de decisão de demissão à CEO e ao chairman da TAP, devidamente fundamentado. A legislação obriga a uma audiência prévia dos gestores que, segundo o prazo supletivo previsto no Código do Procedimento Administrativo, têm dez dias úteis para se pronunciar. Terá depois de existir um despacho definitivo com a demissão e a deliberação da mesma em assembleia geral. Sendo o Estado o único acionista, este último procedimento poderá ser realizado de imediato.

O ministro considerou também que a companhia aérea foi mal assessorada no processo de rescisão com a antiga administradora, Alexandra Reis. “Quando um escritório de advogados ignora um facto elementar que é o facto de se tratar de uma empresa pública, eu parece-me que sim”, respondeu o ministro, quando questionado sobre o trabalho dos juristas. A TAP foi assessorada neste caso pela SRS Legal.

Ainda que os administradores possam recorrer agora aos tribunais, João Galamba disse que o Governo está “confiante na qualidade e rigor da Inspeção-Geral de Finanças”. Sobre o eventual pagamento de bónus, disse que será cumprida a lei: “será pago o que tiver que ser pago e não será pago o que não tiver de ser pago”.

O ministro voltou a afirmar que a mudança na gestão não irá afetar o processo de privatização. “Os resultados da TAP falarão por si. A solidez da TAP falará por si. Estamos tão confiantes como antes deste incidente de que o processo de privatização tem tudo para correr bem“.

O governante negou que o bom desempenho se deva sobretudo ao corte de custos, nomeadamente com salários. “O que leva a que o resultado sejam muito acima do esperado, não é um comportamento melhor do que o esperado na área dos custos mas um comportamento francamente melhor do que o esperado na área das receitas”, afirmou, apontando como um importante fator a recuperação do turismo.

(notícia atualizada às 17h15)