Banco Europeu do Hidrogénio avança com primeiros leilões de 800 milhões de euros

A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira estar a preparar, para o próximo outono, os primeiros leilões-piloto relativos à produção de hidrogénio ‘verde’, os instrumentos financeiros iniciais do Banco Europeu do Hidrogénio, criado para desbloquear investimentos na União Europeia (UE).

“A Comissão está atualmente a conceber os primeiros leilões-piloto sobre a produção de hidrogénio renovável, que será o primeiro instrumento financeiro do Banco Europeu do Hidrogénio. Estes leilões serão lançados no âmbito do Fundo de Inovação no outono de 2023, com um orçamento dedicado de 800 milhões de euros”, anuncia o executivo comunitário, numa informação hoje divulgada à imprensa.

Previsto está que, nestes primeiros leilões do Banco Europeu do Hidrogénio, sejam atribuídos subsídios aos produtores de hidrogénio sob a forma de prémio fixo por quilo de produção, durante um período máximo de 10 anos.

“Ao colmatar a diferença de custos na UE entre o hidrogénio renovável e o fóssil e ao aumentar a estabilidade das receitas, também se aumenta a viabilidade bancária dos projetos e isso faz baixar os custos globais de capital”, argumenta Bruxelas.

No dia em que propõe uma nova lei para tornar a UE na “casa das tecnologias limpas”, querendo 40% da produção sustentável feita em território europeu até 2030 para responder aos subsídios ‘verdes’ dos Estados Unidos, Bruxelas lança também esta comunicação sobre o Banco Europeu de Hidrogénio, que visa apoiar a produção e o desenvolvimento de hidrogénio ‘verde’ no espaço comunitário, bem como as importações de parceiros internacionais para os consumidores europeus.

O anúncio da criação deste Banco Europeu do Hidrogénio foi feito em setembro passado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que no seu discurso do Estado da União falou num instrumento para fomentar iniciativas de hidrogénio ‘verde’ na UE e para preencher lacunas de investimento, orçado em três mil milhões de euros.

Contactada pela Lusa na altura, a Comissão Europeia indicou esperar ter o novo Banco Europeu de Hidrogénio em funcionamento em 2023, para cobrir o risco da compra e venda de hidrogénio ‘verde’.

A principal missão deste banco é, então, desbloquear investimentos privados em cadeias de valor na UE e em países terceiros, colmatando obstáculos e necessidades de investimento iniciais.

Prevista está também a criação de uma plataforma de leilões na UE através do Banco do Hidrogénio, para disponibilizar leilões aos Estados-membros, sem prejuízo das regras europeias em matéria de auxílios estatais.

Quanto à dimensão internacional do banco, que avança até ao final do ano, “a Comissão está a explorar mais aprofundadamente como este pode ser concebido”, adianta Bruxelas.

Os recursos financeiros deste banco são provenientes do Fundo de Inovação – o principal instrumento financeiro na UE para atingir os compromissos no âmbito do Acordo de Paris e do Pacto Ecológico Europeu, para alcançar a neutralidade climática até 2050 – e de outras fontes.

No pacote energético REPowerEU, divulgado em maio passado, Bruxelas propôs medidas para aumentar o recurso ao hidrogénio ‘verde’ na UE, estabelecendo objetivos de produção interna de 10 milhões de toneladas e de importações de 10 milhões de toneladas, até 2030.

Atualmente, o hidrogénio representa cerca de 2% do cabaz energético da UE e praticamente todo o existente (95%) é produzido por combustíveis fósseis, que libertam anualmente entre 70 a 100 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2).

O hidrogénio ‘verde’, por seu lado, é proveniente de fontes renováveis, pelo que não emite CO2 e liberta quantidades diminutas de poluentes atmosféricos, podendo ser usado como matéria-prima, combustível e vetor de transporte ou armazenamento de energia e aplicado nos setores da indústria, transportes, energia e edifícios.