No Dia Mundial da Saúde, raio-X ao setor em seis gráficos

Os últimos anos têm sido marcados por um reforço contínuo do Orçamento do setor da Saúde. Contudo, a suborçamentação crónica, a falta de recursos humanos, os problemas nas urgências de ginecologia e obstetrícia ou de pediatria e o descontentamento dos profissionais, que pedem melhores condições de trabalho e salários, têm vindo a ecoar. No Dia Mundial da Saúde, que se assinala esta sexta-feira, o ECO fez um raio-X ao setor, tendo por base seis indicadores, do Orçamento à despesa dos utentes com medicamentos.

Orçamento com reforço de quatro mil milhões face a 2015

O Orçamento do Estado prevê que as transferências para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) ascendam a 12.297 milhões de euros em 2023, segundo consta na nota explicativa que acompanhou o relatório do OE2023, o que representa um aumento de 1.177 milhões de euros em relação a 2022. Recuando um pouco mais, a 2015, ano em que António Costa assumiu as rédeas do Governo, a atual verba para a Saúde é superior em 4.423 milhões de euros.

Não obstante, importa sublinhar que a suborçamentação é vista como um problema crónico na área da Saúde. O Programa Orçamental da Saúde (POS) de 2023, que inclui o Serviço Nacional de Saúde (SNS), apresenta uma “despesa consolidada de 14.858 milhões de euros, sendo superior em 7,8% à execução estimada até ao final de 2022, e uma despesa efetiva consolidada de 14.804,8 milhões de euros”, aponta ainda o relatório.

Consultas e cirurgias batem recorde, mas listas de espera aumentam

No ano passado, o SNS teve a “maior atividade assistencial da sua história, com os hospitais públicos a baterem o recorde de consultas médicas e cirurgias”, afirmou o ministro da Saúde no início de fevereiro. Em 2022, foram realizadas 12.770.000 consultas médicas em hospitais públicos e 758.313 cirurgias. Já as consultas presenciais realizadas nos cuidados de saúde primários aumentaram 19% nesse período para 17.271.000.

Apesar de existirem tempos máximos de reposta para o setor da Saúde — por exemplo, o prazo para realização de uma cirurgia programada de um paciente com prioridade normal é de 180 dias, mas o limite é encurtado para 60 dias em caso de doença oncológica — a elevada pressão sobre o SNS tem levado a aumentar os utentes em lista de espera.

Se em janeiro de 2018, havia 154.103 doentes inscritos em lista de espera, em dezembro de 2022 eram 159.644, segundo os dados disponibilizados no portal da Transparência do SNS. De notar que entre março e setembro de 2020 este número caiu a pique, na sequência da pandemia, que suspendeu grande parte da atividade assistencial.

Há quase 31 mil médicos no SNS

Apesar dos sucessivos alertas de que a falta de condições e os baixos salários estão a afastar os médicos do SNS para o privado ou para a emigração, o número de médicos no público tem vindo a aumentar. Se em dezembro de 2015 havia 25.304 médicos no Estado (incluindo todos os vínculos contratuais), em dezembro do ano passado esse número aumentou para 30.921, segundo os dados provisórios da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

Importa, no entanto, sublinhar que estes dados são trimestrais e que, por isso, vão oscilando ligeiramente. A título de exemplo e analisando os dados da última década, o “pico” deu-se em março de 2022 com 32.369 médicos a trabalhar para o SNS. A idade dos médicos é outro dos problemas que o setor enfrenta: se, em 1996, cerca de 11% dos médicos inscritos na Ordem dos Médicos tinha mais de 65 anos, os dados mais atuais, referentes a dezembro de 2021, colocam esta percentagem em 24%, de acordo com um estudo realizado por investigadores da Nova SBE. O estudo indica ainda que se prevê a aposentação de cinco mil médicos que trabalham para o SNS até 2030.

Portugueses gastam, em média, quase 83 euros com medicamentos

Tanto a despesa dos utentes com medicamentos como a despesa do SNS com medicamentos tem vindo a aumentar de forma contínua nos últimos anos. Se em 2015, os portugueses gastavam cerca de 709 milhões de euros com remédios em 2022 a despesa era de quase 817 milhões de euros. Contas feitas, em 2022 os portugueses gastaram em média 82,80 euros por pessoa, o que representa um aumento de 7,4% face ao ano anterior, de acordo com dados do Infarmed. Já se a comparação for feita com 2015, houve um aumento de 15% na despesa com medicamentos (mais 107,5 milhões de euros).

Já no que toca à despesa do SNS com medicamentos, esta subiu cerca de 137 milhões de euros no último ano (mais 9,6%) para um total de 1.567 milhões de euros. Este aumento de 9,6% foi o maior dos últimos anos, com os encargos do SNS com os medicamentos em ambulatório a subirem pelo menos desde 2013, ano em que representaram uma despesa pública de 1.160 milhões de euros. Se a comparação for feita com 2015, houve um aumento de 32,5% na despesa do SNS com medicamento, isto é, mais 384,6 milhões de euros.

Seguros de saúde duplicam desde 2000

A falta de resposta do SNS tem provocado um aumento do número de portugueses com seguros de saúde privados. No final de março de 2022, mais de três milhões de portugueses tinham seguro de saúde, o que representa um aumento de cerca de 205 mil face a março de 2021, de acordo com o último balanço da APS, associação que agrega as seguradoras em Portugal.

No entanto, segundo a APS, o preço médio por pessoa segura no último ano sofreu uma redução. No caso dos individuais o valor anual foi de 366,4 euros para os individuais quando 12 meses antes era de 369,8 euros. Já por grupo a anualidade por pessoa baixou de 309,2 para 306,1 euros.

Um estudo de investigadores da Nova SBE, com base nos dados da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), aponta ainda que desde 2000 que “o número de apólices de seguros de saúde mais que duplicou, de 14% para 32% em 2021”, sublinhando ainda assim, que estes dados devem ser interpretados com “limites superiores” dado que há a possibilidade de “um mesmo indivíduo poder ter mais do que um seguro de saúde” e uma vez que não incluem os portugueses abrangidos por subsistemas de saúde, como é o caso da ADSE.

O peso dos seguros de saúde privados no total do financiamento das despesas com cuidados de saúde, durante estas duas décadas, passou de 1,5% em 2000 para 3,6% 2020 (com um máximo de 4,1% em 2018). Ou seja, os seguros de saúde privados mais do que duplicaram o seu peso no financiamento das despesas em cuidados de saúde, ainda que a base de partida seja muito baixa”, aponta ainda o estudo.