Bruxelas aprova ajuda de Estado de 137 milhões a agricultores portugueses

A Comissão Europeia aprovou esta sexta-feira uma ajuda de Estado de cerca de 137 milhões de euros, sob a forma de subsídios diretos, a agricultores portugueses, no contexto da guerra da Rússia contra a Ucrânia.

A medida aprovada é dirigida a produtores agrícolas ativos em setores como as culturas hortícolas, a vinha, o gado bovino e as aves de capoeira.

O objetivo deste regime de auxílios estatais, segundo um comunicado de Bruxelas, é compensar os beneficiários elegíveis por uma parte dos custos de produção adicionais incorridos devido ao aumento dos preços da energia e de outros fatores de produção e ajudá-los a superar as suas dificuldades financeiras relacionadas com a crise atual.

O executivo comunitário considerou que a ajuda de Estado em causa está em linha com as condições definidas no Quadro Temporário de Crise e Transição, não excedendo os 250 mil euros por beneficiário e tendo de ser atribuída até 31 de dezembro.

A ofensiva militar lançada em 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas — 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para países europeus –, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).