Reforço das instituições de ensino superior conhecido “até final do mês”, diz Elvira Fortunato

O montante do reforço a atribuir às universidades e politécnicos está a ser negociado com o primeiro-ministro e com o ministro das Finanças, Fernando Medina, e deverá ser conhecido “até ao final do mês”, avançou Elvira Fortunato, ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, à margem do V Encontro Internacional de Reitores Universia, em Valência, Espanha.

“Estamos neste momento a negociar com o primeiro-ministro e com o ministro das Finanças qual a melhor forma e qual o montante de reforço que vamos atribuir às instituições do ensino superior“, disse a ministra da Ciência e Tecnologia e e Ensino Superior, admitindo, que as dificuldades de financiamento que as instituições do ensino superior têm experimentado “já era uma questão, mesmo antes de as notícias terem vindo a público”.

A governante espera “ter já novidades até ao final do mês” sobre o montante do reforço.

Para responder ao impacto da inflação, as instituições necessitariam de um reforço de 60 milhões de euros, havendo já universidades em situação de rutura, de acordo com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). Elvira Fortunato não adianta valores, apenas que o “gabinete também faz essas contas”.

O Governo reúne “já na próxima semana” com a CRUP e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) para começar a dialogar sobre o modelo de financiamento do ensino superior. “Para já estamos a mexer na forma de financiamento, que estava muito desajustada.”

“A forma tem vários parâmetros, mas o que pesa mais é o número de alunos, evidentemente. No ano passado, já fizemos uma pequena correção e utilizamos 1% do financiamento e indexamos esse 1% basicamente ao número de alunos. (…) A fórmula é relativamente complexa e vamos afinar o modelo face à situação atual, à realidade das universidades. Daí que tenhamos convocado uma reunião conjunta, entre CRUP e CCISP, porque o dinheiro vem do mesmo sítio”, detalha.

Segundo o presidente da CRUP, há já instituições de ensino superior “em situação de rutura” e quem já saiba que vai ter “dificuldades em pagar salários” na fase final deste ano, se não houver mais dinheiro.

A dotação orçamental para as instituições de ensino superior, cujo orçamento para 2023 começou a ser preparado em agosto do ano anterior quando a previsão de inflação era de cerca de 3%, foi de cerca de 1.200 milhões de euros. Montante que os reitores das universidades públicas querem ver reforçado com uma verba adicional de cerca de 60 milhões de euros.

Reprogramação do PRR coloca mais 120 milhões para Impulsos

Sobre as necessidades de adaptação do ensino superior para responder aos novos desafios, nomeadamente tecnológicos, Elvira Fortunato admitiu que há ainda “muito por fazer”, mas que são temas que estão a ser trabalhados. Na reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) — que está precisamente a trabalhar essa área, através dos Impulsos Jovens STEAM e Adultos — foram colocados “mais 120 milhões de euros exatamente para a parte dos Impulsos”, a somar ao bolo total de investimento neste âmbito na ordem dos 250 milhões de euros.

“O ensino superior tem de se capacitar, tem de estar um passo à frente de todas essas áreas, de forma a poder formar os melhores profissionais para que, ao fim de três ou cinco anos, não tenhamos cá fora profissionais que acabam por estar desatualizados relativamente ao mundo que vão encontrar depois na saída de uma instituição do ensino superior”, defendeu.

“É evidente que as formas de ensino têm de ser alteradas. Não podemos continuar a ensinar da mesma forma. Aquele modelo mais clássico, expositivo, em que temos uma sala de aula ou um anfiteatro enorme com um power point a projetar para os alunos, tem de ser alterado. Temos de ter um ensino muito mais colaborativo e muito mais focado na pergunta e na resolução de problemas.”

Grupo de trabalho para sensibilização sobre assédio “para breve”

Elvira Fortunato anunciou ainda que “está para breve” a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de promover ações de pedagogia sobre assédio moral e sexual junto das instituições de ensino superior, subsistema de ensino que tem sido, recentemente, objeto de várias denúncias.

“Vamos criar um grupo de trabalho para promover ações de pedagogia junto das instituições. É aquilo que nós podemos fazer. Achamos que há muita falta de informação sobre estes temas. Aquilo que nós, como ministério, podemos fazer são ações de sensibilização, muita pedagogia sobre esse tema e dar formação, quer junto dos docentes e dos estudantes e funcionários”, sustentou a ministra.

Este grupo de trabalho incluirá o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério dos Assuntos Parlamentares, através da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, através da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE).

(Última atualização às 20h46)

*O ECO Trabalho viajou a Valência (Espanha) a convite do Santander