Despesa pública sobe 4,4% para mais de 107 mil milhões de euros em 2022

O valor nominal da despesa pública aumentou 4,4% face em 2022 face ao ano anterior, superando pela primeira vez os 107 mil milhões de euros. “Comparativamente com 2021, a despesa pública aumentou 4,4% em termos nominais, refletindo o aumento do esforço orçamental associado às medidas de mitigação dos impactos do choque geopolítico e da inflação na economia portuguesa”, refere o comunicado do Instituto Nacional de Estatística.

No entanto, de acordo com dados divulgados esta segunda-feira, a despesa pública atingiu um valor equivalente a 44,8% do PIB, menos 2,9 pontos percentuais que em 2021.

^{Fonte: Instituto Nacional de Estatística.}

Além disso, o INE revela ainda que “o peso da despesa pública no PIB em Portugal foi inferior em 6 pontos percentuais à média do conjunto de países da área do euro.” Contudo, o INE refere que, se a comparação for feita com a média simples dos pesos da despesa no PIB dos vários países da área do euro, Portugal apresenta valores próximos nos últimos cinco anos.

De acordo com dados apresentados esta segunda-feira, as prestações sociais foram a rubrica da classificação económica com maior peso relativo, representando 41,7% do total da despesa.

O INE nota que “as prestações sociais cresceram 7,4% em 2022 (3,5%, em 2021)”, salientando que “a sua principal componente (cerca de 70% do total) corresponde às pensões pagas, que aumentaram 6,2%, devido sobretudo ao impacto do complemento excecional a pensionistas (montante adicional de 50% do valor total auferido de pensão em outubro de 2022) e ao aumento em 0,9% no número de pensionistas do regime geral.”

Segundo o INE, as restantes prestações sociais em dinheiro aumentaram 10,4%, como resultado “do comportamento da despesa com o apoio extraordinário a titulares de rendimentos – Famílias Primeiro, com o apoio extraordinário às famílias mais vulneráveis e com o apoio extraordinário a titulares de rendimentos e prestações sociais que, no total, implicaram uma subida da despesa em mais de mil milhões de euros.”

Os dados do INE destacam ainda um crescimento de 3,5% das remunerações pagas, “refletindo as atualizações salariais, as valorizações remuneratórias e o crescimento do emprego.”

Na componente do investimento, os dados do INE revelam um crescimento de 7,7% da despesa com investimento, totalizando 6,1 mil milhões de euros em 2022.

“Este acréscimo deveu-se, principalmente, à despesa realizada pela Infraestruturas de Portugal, I.P., no âmbito do Plano de Investimentos em Infraestruturas “Ferrovia 2020”, à despesa realizada pela empresa de metropolitano do Porto associada à expansão da respetiva rede e aquisição de material circulante, aos investimentos na área da Defesa e à continuação do investimento no âmbito do projeto de Universalização da Escola Digital, pelo Ministério da Educação”, justifica o INE.

Tendo por base o PIB, Portugal apresenta pesos relativamente maiores da despesa pública com remunerações e com pagamento de rendimentos de propriedade face à média dos países da União Europeia. Porém, “gasta menos” com prestações sociais, consumo intermédio e investimento, face aos seus pares europeus.