IVA zero e redução do ISP não “travaram aumento dos preços”, critica PCP

  • Lusa
  • 23 Maio 2023

Paulo Raimundo disse que se assistiu “à mistificação de que a redução dos preços se alcançaria com a diminuição dos impostos”.

O secretário-geral do PCP considerou esta terça-feira “uma mistificação” a ideia de que a redução de impostos baixaria o preço dos bens essenciais, frisando que medidas como o IVA zero ou a redução do ISP não travaram o seu aumento.

Num discurso na sessão pública “Salário, preços e lucro – Uma questão atual”, organizada pelo PCP e que decorreu num hotel de Lisboa, Paulo Raimundo disse que se assistiu “à mistificação de que a redução dos preços se alcançaria com a diminuição dos impostos”.

“A redução do ISP nos combustíveis, ou a medida do IVA zero em vários produtos alimentares, revelam a falácia desta conversa. Qualquer uma destas medidas não travou o aumento dos preços nestes meses, diminuiu apenas a receita fiscal e assegurou os lucros escandalosos dos grupos económicos e das multinacionais”, criticou. Neste discurso de cerca de 15 minutos, o dirigente do PCP abordou um texto elaborado por Karl Marx, intitulado “Salário, preço e lucro”, para uma palestra em junho de 1865, na reunião da Primeira Internacional.

Nessa reunião, disse Paulo Raimundo, houve um indivíduo, intitulado “senhor Weston, que defendia que não valia a pena os trabalhadores lutarem pelo aumento de salários, porque esse aumento faria subir o preço das mercadorias”. O líder do PCP criticou “a falsidade dessa argumentação” e, citando Marx, concluiu que, em vez de aumentar os preços das mercadorias, “uma subida geral dos salários resultaria numa baixa da taxa geral do lucro.

Transpondo a teoria do senhor Weston para a atualidade, Paulo Raimundo considerou que “não deixa de ser curioso que, passados mais de 150 anos, haja quem neste mundo, inclusive em Portugal”, ainda a pratique. “Como vemos todos os dias, o tal senhor Weston deixou cá muitos herdeiros: de Costa a Montenegro, de Lagarde a Ursula Von der Leyen, de Centeno a António Saraiva”, frisou.

Paulo Raimundo alertou que “o povo e o país estão a ser sacudidos por uma inflação mais elevada do que se chegou a admitir, mais prolongada do que alguns anunciaram e seguramente mais injusta na distribuição dos seus impactos” do que querem “fazer acreditar”. Neste contexto, o líder do PCP defendeu que o “aumento dos salários é uma emergência nacional” e criticou a nova legislação laboral, intitulada “Agenda do Trabalho Digno”, considerando que é um “novo instrumento para aprofundar a exploração”.

“O Governo PS, tal como PSD, CDS, Chega e IL, rejeita todas as propostas que possam confrontar os interesses do capital, optam por medidas pontuais e assistencialistas, pequenos apoios que, sendo úteis para quem os recebe, não resolvem os problemas de fundo”, criticou.

O secretário-geral do PCP sustentou a necessidade de uma política que defenda os interesses dos trabalhadores através do “confronto com os interesses dos grupos económicos e das multinacionais”, a “rutura com o modelo económico assente nos baixos salários” e o “aumento imediato do salário mínimo nacional para os 850 euros”.

Por outro lado, o líder dos comunistas defendeu também a intervenção do Estado no mercado “não para beneficiar os grandes interesses como tem feito”, mas “para proteger as populações e os trabalhadores face à inflação”. “A regulação e controlo dos preços de bens e serviços essenciais é possível e necessária no atual contexto. É isso que propomos em relação aos alimentos e às margens da grande distribuição, à energia, às telecomunicações, à habitação, aos empréstimos bancários que sufocam mais de um milhão e cem mil famílias com o agravamento das taxas de juro”, referiu.

Paulo Raimundo destacou que o país está em “crescente dependência” face ao estrangeiro e numa posição de “submissão ao Euro”, que transformou “Portugal num país cada vez mais periférico e exposto às instabilidades que marcam a economia internacional”. “Este caminho, mais do que o ‘seguro protetor’ que alguns anunciavam, transformou o nosso País num dos elos mais fracos”, afirmou.

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