Do médico de família para todos à redução dos tempos de espera, PSD propõe “mais de 90 medidas” para melhorar a saúde ao SNS

O PSD apresentou esta segunda-feira cinco projetos de resolução com mais de 90 “medidas urgentes e necessárias” para combater o “falhanço das políticas de saúde”, incluindo a promessa de médico de família para todos os portugueses. O presidente do PSD sinalizou que os sociais-democratas não têm “nenhum dogma ideológico” e afiançou que o objetivo é “colocar Portugal nos países mais desenvolvidos da OCDE no que diz respeito aos indicadores de saúde”.

“O Serviço Nacional de Saúde (SNS), durante muitos anos, foi o pilar fundamental do estado social, mas neste momento entrou em rutura“, afirmou Luís Montenegro durante a apresentação do Programa do PSD dedicado à Saúde, em Lisboa. Para o social-democrata, o SNS “tem problemas estruturais graves” a que o Governo “não tem conseguido” responder.

“Hoje, em Portugal, quem tem recursos financeiros consegue aceder aos serviços de saúde que pretende. Quem não tem recursos financeiros fica à porta dos centros de saúde ou dos hospitais do SNS. Isto não é justiça social”, criticou Luís Montenegro em declarações transmitidas pelas televisões.

Como tal, o PSD apresentou cinco projetos de resolução com “25 propostas e mais de 90 medidas e ações concretas que visam mudar a saúde em Portugal”. O programa abrange cinco eixos: reforçar o SNS, atribuir médico de família a todos os portugueses, diminuir o tempo de espera para cirurgias, consultas e exames, aumentar o acesso aos cuidados continuados e paliativos e garantir mais acesso ao medicamento. Os projetos serão discutidos na quinta-feira, num agendamento potestativo pedido pelo PSD sobre saúde.

Entre as propostas do PSD conhecidas esta segunda-feira consta, por exemplo:

• a consignação das receitas provenientes do imposto sobre as bebidas não alcoólicas e 3% do produtos do imposto sobre o tabaco à promoção da saúde e à prevenção da doença;
• “contratualizar a prestação de cuidados de saúde a utentes do SNS com entidades do setor social e privado, seja para a gestão privada de unidades públicas, em modelo de Parceria Público-Privada (PPP), seja para a realização direta de prestações de saúde, sempre que tais opções sejam mais vantajosas”;
• financiar até 100% a aquisição de “medicamentos indispensáveis “no tratamento de determinadas patologias crónicas” a utentes “em situação de comprovada insuficiência económica” e mediante apresentação de receita médica; bem como incentivar o crescimento do mercado de medicamentos genéricos, entre outras.

O PSD garante, por isso, que quer “trazer SNS para o centro da preocupação política” sem “nenhum dogma ideológico”. O objetivo é avançar com uma “agenda mobilizadora para a saúde” com objetivos definidos para cumprir até 2030 e até 2040, dado que os problemas “estratégicos e estruturais” do SNS “não se resolvem num ano nem numa legislatura”.

“A nossa ambição é colocar Portugal nos países mais desenvolvidos da OCDE no que diz respeita aos indicadores de saúde“, sinalizou o líder do PSD, acrescentando que “é importante que Portugal assuma como objetivo” estar entre os 15 países com os melhores indicadores em saúde até 2030 e entre “os dez até 2040”.