Bancos concordam com alívio na taxa de stress pois atual limite dificulta acesso ao crédito

A intenção do Banco de Portugal de aliviar a taxa de stress nos empréstimos da casa é bem vista pelos bancos, e vai ao encontro do que já têm defendido, pois a exigência de simular um choque de 300 pontos base está a criar dificuldades às famílias no acesso ao crédito.

Desde 2018 que os bancos têm de simular o impacto de um choque de 300 pontos base quando concedem um crédito, no sentido de avaliar a capacidade financeira das famílias num cenário adverso de agravamento das taxas de juro.

O supervisor deverá rever ainda este ano esta taxa de stress, dado que o choque já se concretizou em grande medida perante a subida das Euribor – que servem de base para o cálculo da prestação da casa – no último ano e meio, por conta do aperto financeiro do Banco Central Europeu (BCE), não se perspetivando que venha a subir muito mais para lá dos atuais níveis.

“A confirmar-se, a Associação Portuguesa de Bancos (APB) vê esta medida como positiva, considerando que os bancos já tinham referido, algumas vezes, que o atual limite estaria a dificultar o acesso das famílias ao crédito”, refere a associação que representa o setor ao ECO.

A confirmar-se, a APB vê esta medida como positiva, considerando que os bancos já tinham referido, algumas vezes, que o atual limite estaria a dificultar o acesso das famílias ao crédito.

A possibilidade de aliviar este teste de stress de 300 pontos base já tinha sido levantada pelo supervisor liderado por Mário Centeno no início do ano.

Em entrevista à Antena 1 e Jornal de Negócios, a vice-governadora, Clara Raposo, reforçou a ideia, adiantando que a revisão poderá ocorrer depois do verão, quando houver maior certeza sobre a evolução das taxas de juro do BCE. “Faz sentido. (…) Estamos a olhar no sentido de vermos se baixa, eventualmente, um pouco o choque extra”, afirmou Clara Raposo, sem desvendar qual a redução estará em cima da mesa do supervisor.

Segundo explicou a responsável do banco central, com uma maior folga nesta regra, mais famílias poderão ter acesso ao crédito.

Desde 2018 que está estabelecido um limite de taxa de esforço de 50% – tecnicamente conhecida como Debt Service-to-Income (DSTI). O que significa que determinada família não pode ter encargos com o empréstimo da casa que representem mais de metade do seu rendimento: se tem os rendimentos mensais de 1.000 euros, a prestação não pode ultrapassar os 500 euros.

Esta taxa de esforço tem por base a taxa de juro do empréstimo a que se soma uma taxa de stress de 300 pontos base (3%). Isto é, a família tem de mostrar que tem capacidade de pagar o empréstimo mesmo num cenário em que se verifica um choque de 3% nos juros.

A medida foi introduzida quando os juros estavam perto de 0% e visava acautelar o risco de incumprimento das famílias em caso de uma abrupta subida das taxas. Que escalaram, entretanto, para mais de 3% nas taxas que são usadas nos contratos de empréstimo, situação que agora criar dificuldades na contratação de um crédito bancário.