EIOPA aceita supervisão da Aegon por banco central holandês

A Autoridade Europeia para Seguros e Pensões Ocupacionais (EIOPA) publicou um parecer que aprova o acordo de delegação entre a DGSFP e o De Nederlandsche Bank sobre as tarefas e responsabilidades de supervisão da Aegon. A organização considera que a proposta é justificada e proporcionada.

A 30 de junho, a Aegon anunciou a intenção de transferir a sua sede legal para um país terceiro, bem como a venda de todas as suas entidades seguradoras holandesas. Após a transação, deixará de ter qualquer atividade seguradora nos Países Baixos. De acordo com as regras Solvência II, a DGSFP torna-se o supervisor do grupo durante o período entre a venda das atividades holandesas e a mudança de sede.

Contudo, a DGSFP e a DNB consideram que, do ponto de vista da supervisão, é adequado que o supervisor da Holanda continue a exercer a supervisão do grupo durante um período de seis meses. Tal deve-se a economias de escala, a fim de garantir uma supervisão coerente do grupo e uma utilização ótima dos conhecimentos especializados das autoridades nacionais de supervisão.

A EIOPA observa que essa delegação garantiria uma supervisão eficiente, eficaz e coerente, bem como uma transferência equilibrada das tarefas e responsabilidades de supervisão do grupo, a fim de assegurar uma proteção adequada dos tomadores de seguros. Além disso, é de opinião que as competências de supervisão delegadas são corretamente identificadas e determinadas com precisão, em conformidade com a legislação comunitária pertinente.