Presidência espanhola da UE espera acordos para teletrabalho e desconexão digital este ano

A presidência espanhola do Conselho da União Europeia espera fazer avançar nos próximos seis meses os acordos sociais para regular o teletrabalho e a “desconexão digital” na Europa, assim como a diretiva relativa às plataformas eletrónicas, indicou hoje Madrid.

“Vamos tentar trabalhar para que a presidência espanhola seja capaz de avançar com estes dois acordos sociais. A Europa tem de falar de diálogo social como ferramenta de transformação”, disse a ministra do Trabalho e uma das vice-presidentes do Governo espanhol, Yolanda Díaz, num encontro em Madrid com jornalistas da imprensa estrangeira, entre eles, a agência Lusa.

O teletrabalho está relacionado com o trabalho à distância, fora das instalações de uma empresa, e a “desconexão digital” com a limitação de horas de trabalho de uma pessoa no contexto da ligação permanente que permite a tecnologia atual.

A ministra espanhola sublinhou que na União Europeia (UE) não há um “acordo de diálogo social” há 13 anos e defendeu que a Europa, que é “um projeto social”, precisa de uma União Europeia “virada para o mundo do trabalho e para o diálogo social”, para se alcançarem mais “acordos de dez anos” do que “vitórias de dez minutos”.

Plataformas digitais

Sobre a diretiva para proteger trabalhadores das plataformas digitais, como os motoristas da Uber ou os estafetas da Glovo, Yolanda Díaz disse que a presidência espanhola do Conselho da UE vai também trabalhar para a fazer concretizar.

Os ministros do Trabalho da UE chegaram em 12 de junho a acordo sobre a nova lei europeia para proteger os trabalhadores das plataformas eletrónicas, iniciando-se negociações com os eurodeputados. Esta proposta define um estatuto para quem trabalha nas plataformas digitais.

De acordo com a abordagem geral aprovada pelos ministros em junho passado, passa a presumir-se legalmente que os trabalhadores são empregados por uma plataforma digital e não trabalhadores por conta própria se, na sua relação com essa plataforma, preencherem critérios referentes aos montantes que obtêm, às restrições em recusar trabalho e às regras que regem a sua aparência ou conduta.

Esta proposta saiu de uma outra da Comissão Europeia, apresentada há dois anos, para uma legislação comunitária sobre direitos dos trabalhadores, que está desde então a ser negociada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho (Estados-membros).

Estima-se que existam mais de 28 milhões de trabalhadores das plataformas digitais na UE, número que equivale ao dos trabalhadores da indústria transformadora (29 milhões) e que poderá atingir os 43 milhões em 2025.

A grande maioria destes trabalhadores são independentes, mas pelo menos 5,5 milhões têm erradamente este estatuto, situação que Bruxelas quer inverter, combatendo o falso trabalho por conta própria para que estas pessoas tenham proteção laboral.

Yolanda Díaz realçou hoje que a proposta que saiu da Comissão Europeia “bebeu nas fontes” da legislação que Espanha já tem sobre esta questão e que foi criada sob a sua tutela como ministra do Trabalho.

Mas Espanha absteve-se, com outros países, em relação à proposta que saiu da reunião dos ministros do Trabalho no mês passado, por considerar que não respeita o “conceito de subordinação” e os standards mínimos de proteção dos trabalhadores que estão a ditar tribunais em diversos Estados-membros, explicou Yolanda Díaz.