Proprietários de aviões bloqueados resistem

Alguns dos maiores proprietários de aviões do mundo, incluindo a AerCap e a Carlyle Aviation Partners, que estão a processar as seguradoras por aviões retidos na Rússia, preparam-se para intensificar as iniciativas contra os processos que estão a ser julgados em Moscovo.

A AerCap, uma das maiores empresas de aluguer de aviões do mundo, em conjunto com outras empresas da mesma área, acreditam que têm reivindicações válidas pela perda dos seus aviões e motores que não conseguiram recuperar junto das companhias aéreas russas, na sequência do conflito na Ucrânia no ano passado. Apesar de os arrendatários ocidentais terem rescindido os contratos de aluguer dos aviões após a imposição de sanções a Moscovo, as transportadoras recusaram-se a entregar os aviões e continuam a voar.

Mais de 500 aviões, num valor estimado em 10 mil milhões de dólares, ficaram retidos na Rússia aquando da imposição das sanções. Os proprietários conseguiram recuperar alguns dos aviões, mas cerca de 400 ainda se encontram no país tendo as companhias apresentado pedidos de indemnização no ano passado. Na sexta-feira, um juiz do Supremo Tribunal de Londres decidiu juntar os pedidos de indemnização de dez proprietários, incluindo a AerCap, a Carlyle, a Avenue Capital e a Merx Aviation, contra várias seguradoras, incluindo a AIG, numa única audiência combinada a realizar em fevereiro do próximo ano.

As companhias aéreas russas que alugaram os aviões tinham-nos segurado junto de empresas nacionais que, por sua vez, resseguraram o risco junto de seguradoras ocidentais. Estas seguradoras defenderam que, uma vez que os contratos originais foram celebrados ao abrigo da legislação russa, os processos deveriam ser julgados em Moscovo.

Os proprietários argumentam que levar os seus casos para a Rússia é impraticável, dado o conflito contínuo com a Ucrânia. Numa exposição escrita apresentada em tribunal na passada sexta-feira, a AerCap referiu que os desafios em torno da jurisdição se centrariam na questão de saber se, “mesmo que se apliquem as cláusulas de jurisdição exclusiva russa, o tribunal inglês deve exercer o seu poder discricionário para permitir que as ações prossigam em Inglaterra em qualquer caso, com base no facto de existir um risco real de não ser possível às partes obterem uma decisão justa [das ações] na Rússia”.

A Carlyle Aviation Partners argumentou que “existem razões para que o tribunal não aplique esses acordos [de jurisdição], nomeadamente o facto de os requerentes não receberem um julgamento justo na Rússia e de ser contrário à ordem pública dar efeito aos alegados acordos”.

Um porta-voz da Carlyle Aviation afirmou que as seguradoras “não cumpriram as suas obrigações contratuais durante muitos meses e não forneceram cobertura para as perdas”.

Várias seguradoras contactadas pelo Financial Times, incluindo a AIG e a Lloyd’s of London, não quiseram comentar. A AerCap também não esteve disponível para comentar.