Dificuldades burocráticas atrasam “dois ou três meses” relatório final sobre o novo aeroporto

A coordenadora da Comissão Técnica Independente sobre o novo aeroporto reconheceu um atraso de “dois ou três meses” nos trabalhos da Avaliação Ambiental Estratégica, que resultam da “dificuldades administrativas e burocráticas”. Resultados finais podem chegar só em janeiro de 2024.

“Há um atraso de dois ou três meses que vem de trás e que decorre das dificuldades administrativas e burocráticas que temos tido e não do nosso trabalho, que tem decorrido de forma acelerada”, afirmou Rosário Partidário, coordenadora da Comissão Técnica Independente (CTI), apontando para dezembro ou janeiro a apresentação do relatório final da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). A data prevista no cronograma é o final do ano.

Os trabalhos estão na terceira fase, que se destina a avaliar as opções estratégicas utilizando o quadro de avaliação definido, cujo prazo começou em maio e vai derrapar, terminando “em finais de outubro ou novembro, face aos atrasos que houve na criação de condições para trabalhar, que neste momento já estão quase 100% reunidas”, acrescentou Rosário Partidário na II Conferência da comissão, onde estão a ser debatidos os fatores críticos de decisão para a avaliação das soluções para o novo aeroporto.

A coordenador da CTI queixou-se no passado da falta de recursos e da dificuldade em os recrutar devido aos constrangimentos e demora dos processos de contratação pública. Rosário Partidário explicou que as dificuldades “tem que ver com os contratos”. De momento estão seis contratos assinados. “Ainda estamos a reunir condições para assinar os últimos três”, que têm maior dimensão, afirmou.

Os cerca de 25 contratos para a realização dos diversos estudos deveriam ter sido assinados em janeiro, pelo que existe um atraso de seis meses, disse Rosário Partidário. Questionada sobre o motivo, remeteu para o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, a quem cabe custear os estudos, e o Ministério das Infraestruturas.

Perante a insistência dos jornalistas sobre o calendário dos trabalhos, Rosário Partidário disse que a CTI está a “cumprir o calendário”. “Os atrasos estão a ser absorvidos pela nossa capacidade de resposta”, afirmou.

“O relatório preliminar é entregue em finais de outubro, princípios de novembro”, indicou Rosário Partidário. Este já irá conter o resultado da avaliação ambiental estratégica. “A consulta pública institucional é realizada entre novembro e dezembro”, acrescentou, admitindo no entanto que se estenda até janeiro “por causa do Natal”. Só depois será entregue o relatório final.

A CTI divulgou este fim de semana os fatores críticos de decisão para avaliar a melhor solução para o novo aeroporto, que vão estar em consulta pública até 4 de agosto. As opções em cima da mesa para o reforço da capacidade aeroportuária da região de Lisboa são: Portela + Montijo, Montijo + Portela, Campo de Tiro de Alcochete, Portela + Campo de Tiro de Alcochete, Santarém, Portela + Santarém, Vendas Novas, Portela + Vendas Novas e Rio Frio + Poceirão.

(notícia atualizada às 18h45)