Hotéis só para adultos estão fora da lei, mas são “tendência crescente” em Portugal

Em Portugal, a lei impede que os clientes dos hotéis sejam discriminados pela idade. No entanto, tal como acontece no estrangeiro, há várias unidades hoteleiras no país que se assumem como adults only, sobretudo no Algarve e na Madeira — e esta é uma tendência que pode vir a ser adotada por cada vez mais hotéis.

São estabelecimentos que não estão preparados para receber crianças ao não terem, por exemplo, quartos comunicantes, menus infantis ou berços e camas extra, o que acaba por afastar as famílias com menores de idade. E tendo em conta a “evolução demográfica, em que se casa cada vez mais tarde e se tem cada vez menos filhos”, esta pode mesmo vir a ser uma “tendência crescente” no mundo da hotelaria nacional, prevê ao ECO a consultora especializada em turismo, Neoturis.

Há ainda casos de hotéis de grandes dimensões com várias piscinas, mas que reservam uma delas apenas para hóspedes adultos, ou que nos spas praticam horários específicos só para adultos, exemplifica ainda a Neoturis.

Trata-se de uma estratégia comercial “de posicionamento de mercado” e de “alinhamento com as expectativas dos clientes”, defende ao ECO a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), acrescentando que as unidades hoteleiras podem “posicionar-se para o segmento que considerem mais adequado”, cabendo “ao cliente fazer a sua escolha”.

No decreto-lei 15/2014, que estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, lê-se no artigo 48.º que “é livre o acesso aos empreendimentos turísticos”. Só em casos de eventos especiais, como um hotel ser reservado por uma empresa, por exemplo, ou em situações de “perturbação normal do funcionamento” (como cenários de desacatos ou de embriaguez), é que “a entidade exploradora ou o responsável pelo empreendimento turístico podem recusar o acesso ao mesmo”.

Ao ECO, a Deco lembra que o imperativo é a “liberdade de escolha” tendo em conta que “da mesma forma que existem pais que ficam horrorizados com locais onde a entrada com filhos menores não é permitida”, há outros que “agradecem e optam pela oportunidade de um fim de semana sem gritos, sopa a voar, birras ou saltos na piscina”.

A associação de defesa ao consumidor, que salienta não ter recebido queixas ou reclamações por causa destas situações, considera ainda que os “hóspedes com crianças têm o direito à informação”. E uma vez que as opções sem esta restrição “são mais do que aquelas que lhes vedam a entrada, os pais têm assim liberdade de escolha por outros espaços diversificados que não colidem com as opções de quem opta por este segmento, quando quer escapar da sua rotina, do trabalho e do stress”.

Apesar de a recusa de crianças em empreendimentos turísticos não ter sustentação legal, “o empreendimento poderá definir políticas de admissão, desde que publicitadas e conhecidas pelos hóspedes antecipadamente”, sublinha ainda associação de defesa ao consumidor.

Nos motores de busca são vários os hotéis de diversas cadeias que surgem como adults only. O ECO tentou contactar várias redes, como o Pestana, o Tivoli ou o NH, que não quiseram responder às questões colocadas sobre este assunto.

O Vila Galé diz ao ECO que, entre os 31 hotéis que tem em funcionamento em Portugal, há “três vocacionados para maiores de 16 anos”: o Vila Galé Collection Praia, na praia da Galé, que tem uma ocupação média anual de 55%; o Vila Galé Estoril, com uma ocupação média de 60%; e o Vila Galé Collection Monte do Vilar, em Beja, que abriu em abril e regista “uma ocupação média de 45%”.

Com um total de 41 hotéis em Portugal e no Brasil, o grupo Vila Galé tem três unidades vocacionadas para hóspedes com mais de 16 anos.

Há cinco anos, esta que é a segunda maior rede hoteleira nacional contava apenas com uma unidade focada para adults only – o Collection Praia – e esta aposta do grupo está em linha com uma “maior procura por parte de unidades mais vocacionadas para adultos”.

O Vila Galé lembra ainda que, do total de 41 hotéis do grupo em Portugal e no Brasil, as restantes 38 unidades “têm uma forte oferta dedicada a famílias”, com estadia gratuita para as crianças até aos 12 anos. Sendo esta, aliás, uma das características “diferenciadoras” da marca, com os três hotéis orientados para adultos a serem classificados como “um complemento da oferta”.

Por outro lado, a 1 de junho, o Vila Galé abriu, em Beja, o Nep Kids, onde os adultos só podem ser hóspedes se estiverem acompanhados de crianças.