Líderes da UE e América Latina reunem em Bruxelas com acordo comercial na agenda

Mais de 50 líderes da União Europeia (UE) e da América Latina reúnem-se na próxima semana em Bruxelas para reforçar os laços diplomáticos, após oito anos sem cimeiras, um evento já marcado por divergências sobre a declaração final.

Depois de oito anos sem reuniões de alto nível, a cimeira da UE com os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) decorre na segunda-feira e terça-feira em Bruxelas, juntando os 27 líderes dos Estados-membros europeus e 27 responsáveis (ao nível dos chefes de Governo e de Estado ou de ministros dos Negócios Estrangeiros) do bloco latino.

Fontes europeias explicaram que esta que é a terceira cimeira da UE com a CELAC, após a última se ter realizado em 2015, e que se vai focar no “relançamento da parceria” entre as duas regiões para as preparar para “os novos desafios de hoje”, como as consequências da covid-19 e da guerra da Ucrânia causada pela invasão russa.

O regresso ao poder do Presidente brasileiro, Lula da Silva, também faz com que este seja “o momento propício” para discutir este reforço dos laços diplomáticos do bloco europeu e latino-americano, dada a posição pró-europeia do líder daquele que é o maior país da CELAC, que confirmou há uma semana que estaria presente na ocasião, como a Lusa avançou.

De acordo com as fontes europeias, haverá “uma excelente participação de líderes”, com “mais de 50 chefes de Estado e de Governo” da UE e da CELAC, nesta cimeira que será “um espaço para intercâmbios dinâmicos”, tanto na reunião plenária como ao nível bilateral.

Ainda assim, apesar da vontade comum de estreitar laços, certo é que a declaração final da cimeira está a causar divergências entre o bloco europeu e latino-americano, num trabalho ainda em curso ao nível dos embaixadores e que só deverá estar concluído na véspera do evento, após sete rascunhos e de o texto ter passado de 13 páginas para três na versão mais recente.

“Queremos utilizar esta declaração como uma forma de enviar novamente um sinal de que estamos a procurar reforçar e modernizar as relações entre os dois continentes e a procurar uma parceria mais estruturada”, afirmaram as fontes europeias.

A causar maior fricção está a referência ao acordo da UE-Mercosul – o Mercado Comum do Sul, formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – por haver países que no bloco comunitário (como França e Áustria) contestam essa menção por razões comerciais e ambientais.

A solução poderá passar por colocar apenas um parágrafo geral sobre os acordos comerciais, segundo fontes europeias, embora a presidência espanhola da UE espere que a cimeira seja um ponto de partida para eventuais desenvolvimentos durante este semestre na conclusão do acordo UE-Mercosul, que abrange 25% da economia global e 780 milhões de pessoas, quase 10% da população mundial.

O acordo comercial foi estabelecido pelas partes em 2019, altura em que foram concluídas as negociações, mas a sua ratificação está paralisada por causa das reservas ambientais e também por receios comerciais de países europeus.

Outro dos pontos divergentes é referente à inclusão de uma menção à Ucrânia na declaração final, dadas as diferentes posições no bloco latino-americano (nomeadamente por parte do Brasil), estando para já apenas prevista a condenação do conflito.

A presidência espanhola do Conselho chegou a defender a participação na cimeira do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, mas essa possibilidade foi afastada, por também poder ofuscar o foco no reforço das relações UE-CELAC.

Pela primeira vez na história, a declaração final poderá ainda conter uma referência ao passado colonial europeu na América Latina, prevendo-se que os mais de 50 líderes “reconheçam e lamentem o sofrimento de milhões de pessoas” no colonialismo.

A gerar consenso entre os dois blocos está a intenção de fazer cimeiras com mais regularidade, de dois em dois anos, estando a próxima prevista para a Colômbia em 2025, e de criar um mecanismo de cooperação permanente para reuniões regulares.

Em termos mundiais, a UE e a CELAC representam quase 60 países, cerca de um terço do território, 14% da população (mil milhões de pessoas) e 21% do Produto Interno Bruto.