Governo nomeia comissão para Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho. Conheça os 15 peritos

Já é conhecido o grupo de peritos que vai ficar responsável pela elaboração do Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho, e que deverá apresentá-lo ao membro do Governo responsável pela área do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social até 31 de dezembro de 2023. A comissão, que funcionará na dependência do Secretário de Estado do Trabalho, é composta por 15 personalidades. A investigadora Sílvia Silva vai coordenar cientificamente os trabalhos a desenvolver, de acordo com despacho publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).

O grupo de trabalho criado tem como objetivos “identificar, caracterizar e avaliar os impactos no âmbito da segurança e saúde no trabalho, nomeadamente do ponto de vista da prevenção e da avaliação de riscos, das principais questões emergentes relacionadas com a saúde mental no local de trabalho (…); a maior e crescente interação entre o trabalho humano e automatizado; os novos regimes de organização e prestação de trabalho associados à transição energética e tecnológica e à expansão das plataformas colaborativas; a evolução da robótica e o aparecimento de novos instrumentos do trabalho; os fluxos migratórios e as tendências demográficas; as alterações climáticas; bem como avaliar a forma como as inovações tecnológicas podem ser usadas para melhorar a segurança e saúde no trabalho”, pode ler-se.

Além disso, faz parte da missão da comissão “refletir sobre a adequação do sistema português de segurança e saúde no trabalho”, “recolher e sistematizar informação sobre medidas de política pública e exercícios de reflexão a nível internacional sobre estes temas feitos noutros países e à escala internacional”, e “estimular e promover ativamente o debate público sobre estas temáticas, auscultando e envolvendo designadamente os parceiros sociais, as entidades da sociedade civil, as universidades, os centros de investigação e outras entidades ou personalidades consideradas de relevo”.

Conheça o percurso das 15 pessoas vão fazer parte deste grupo de trabalho:

• Sílvia Costa Agostinho da Silva

Doutorada em Psicologia Social e das Organizações, especialidade Comportamento Organizacional, pelo ISCTE, é professora catedrática no departamento de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, na ISCTE Business School. É também investigadora na BRU-IUL nas áreas da segurança, saúde e bem-estar no trabalho e o seu trabalho de investigação tem sido publicado em vários livros e revistas internacionais da especialidade. Em 2018 organizou o 13th European Academy of Occupational Health Psychology Conference, o congresso europeu de psicologia da saúde ocupacional de maior dimensão na Europa.

• Anabela Figueiredo

Licenciada em Engenharia Informática pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, com pós-graduação em Gestão de Empresas de Seguros e Fundos de Pensão pelo Instituto Atuarial de Portugal e certificação em Coaching – Executivo, de Equipas e Organizacional pela Meyler Campbell, Anabela Figueiredo é presidente, desde 2022, da Mind Alliance Portugal, integrada na ONG global MindForward Alliance, que visa a promoção da saúde mental nos locais de trabalho.

• Maria de Fátima dos Santos Ramalho Arrabaço

Enfermeira, técnica de segurança no trabalho e especialista na área de educação e formação em Enfermagem, mestre em Comunicação em Saúde pela Universidade Aberta, mestre em Enfermagem de Saúde Comunitária pela Universidade Católica Portuguesa e doutoranda no Doutoramento em Enfermagem na área de gestão de unidades de saúde da Universidade Católica Portuguesa, é professora adjunta no Instituto Superior de Educação e Ciências (ISEC Lisboa). Desde 2016 que integra a equipa de coordenação do Programa Nacional de Saúde Ocupacional da Direção-Geral da Saúde.

• Florentino Manuel dos Santos Serranheira

Doutorado em Saúde Pública na especialidade de Saúde Ocupacional pela Universidade Nova de Lisboa, é professor associado com agregação na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa e investigador nas áreas de saúde e bem-estar no trabalho, com trabalho publicado em vários livros e revistas internacionais da especialidade. É também coordenador do departamento de Saúde Ocupacional e Ambiental da ENSP/UNL desde julho de 2020, coordenador do mestrado em Saúde Ocupacional desde 2018 e coordenador adjunto da pós-graduação em Medicina do Trabalho desde setembro de 2016.

• Isabel Moisés

Licenciada em Economia, Isabel Moisés detém formação executiva em gestão e liderança em instituições como Insead, London Business School, IMD Business School, Harvard Business School e Nova SBE. É diretora executiva de Recursos Humanos da Secil desde 2020. Ao longo da sua carreira assumiu funções como a de diretora de RH na Philip Morris Brasil, vice-presidente de RH na Heineken Brasil, diretora geral de RH e comunicação interna da Heineken Portugal (Central de Cervejas) e diretora corporativa de RH na Galp Energia. Antes de se juntar à Secil, foi cofundadora de uma startup digital no Brasil e atuou como executive coach e senior advisor em Capital Humano no Eurogroup Consulting.

• Jerónimo Dias Moreira de Sousa

Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, é diretor do CRPG – Centro de Reabilitação Profissional de Gaia desde 1992, onde exerce funções executivas e de coordenação de estudos e projetos no âmbito da modelização de políticas sociais relativas às incapacidades, reabilitação profissional e gestão das incapacidades após doenças e acidentes. É membro, desde 2018, da Comissão de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência. Foi também presidente da EPR – European Platform for Rehabilitation.

• Jorge Manuel Barroso Dias

Médico do Trabalho, mestre em Gestão da Saúde com especialização em Gestão Clínica pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa e doutorando no 8.º Programa de Doutoramento em Saúde Pública (especialização em Epidemiologia) na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, é docente convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa, coautor e perito convidado da Direção-Geral de Saúde na elaboração de diversas Normas de Orientação Clínica e Guias Técnicos dos grupos de trabalho técnico-científicos sobre vigilância de saúde dos trabalhadores. É presidente da direção da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho (SPMT) desde 2014 e coordenador clínico de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Lisboa desde de 2015.

• José Manuel Rocha Nogueira

Médico da carreira médica de saúde pública, mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e doutorando na Universidade de Porto, é professor auxiliar convidado na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa. É ainda docente em instituições de ensino como a Escola Superior de Tecnologia de Saúde do Porto, CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, entre outras. Coordenador do Programa Nacional de Saúde Ocupacional na Direção-Geral da Saúde desde 2017.

• Liliana Maria da Silva Cunha

Doutorada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), é professora auxiliar na FPCEUP, professora auxiliar convidada na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e secretária-geral da Sociedade Internacional de Ergologia. É investigadora do Centro de Psicologia da Universidade do Porto, destacando-se a sua participação em projetos orientados para a análise de novos cenários de trabalho marcados pela transformação tecnológica.

• Luís Conceição Freitas

Licenciado em Direito, é professor associado convidado da Escola de Ciências Económicas e das Organizações da Universidade Lusófona e diretor do curso de pós-graduação em Segurança e Higiene do Trabalho da Universidade Lusófona. É docente, no âmbito do ensino pós-graduado, no Instituto Superior Técnico, FEUP – Universidade do Porto, Universidade do Minho, entre outras. Perito convidado da Comissão Europeia em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho e membro da ENETOSH – European Network Education and Training in Occupational Safety and Health.

• Nelson Prata

Licenciado em Segurança no Trabalho e em Engenharia de Segurança no Trabalho, é responsável do departamento de Segurança da Construtora Empreiteiros Casais, S. A. (Casais Engenharia e Construção, S. A.), desenvolvendo e acompanhando também os projetos na área internacional. É também formador e socorrista, tendo participado como orador em diversos seminários na área da segurança e saúde no trabalho.

• Nuno Silva Marques

Médico especialista em cardiologia, é professor associado convidado da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve e, desde 2023, coordenador nacional do Plano de Ação de Envelhecimento Ativo e Saudável. É também presidente do Observatório Nacional do Envelhecimento e Coordenador da Rede Nacional de Laboratórios da Academia para Resposta às Emergências de Saúde Pública.

• Pedro Miguel Ferreira Martins Arezes

Doutorado em Engenharia Industrial e de Sistemas na Universidade do Minho (UMinho), realizou trabalhos pós-doutorais na TU Delft (Holanda), no MIT e na Universidade de Harvard (ambos nos EUA). É professor catedrático na Escola de Engenharia da UMinho e atualmente presidente da Escola de Engenharia da UMinho, diretor executivo do Consórcio das Escolas de Engenharia, e desde 2016, diretor nacional do programa governamental para Ciência e Tecnologia, Programa MIT Portugal. É também investigador no Centro de Investigação ALGORITMI na Escola de Engenharia da UMinho, onde lidera o grupo de investigação de “Ergonomia e Fatores Humanos”.

• Samuel Antunes

Doutorado em Psicologia pela Universidade de Toulouse Jean Jaurè, é professor auxiliar no departamento de Psicologia da Universidade Autónoma de Lisboa e investigador no APPsyCI – Applied Psychology Research Center Capabilities & Inclusion e na The COVISTRESS Network. É especialista em Psicologia do Trabalho, Social e das Organizações e em Psicologia Clínica e da Saúde pela Ordem dos Psicólogos Portugueses. Integrou como perito o Grupo Delphi “Avaliação do Risco Psicossocial em Saúde Ocupacional”, do Programa Nacional de Saúde Ocupacional da DGS. Desde 2022 é managing partner da Think People, onde dirige projetos de consultoria e investigação em saúde ocupacional.

• Tânia Gaspar Sintra dos Santos

Doutorada em Psicologia, em Gestão e mestre em Saúde Pública, Tânia dos Santos é professora associada com agregação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, diretora do Centro de Psicologia, Inovação e Conhecimento da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e membro da direção e investigadora no Digital Human-Environment Interaction Labs da mesma universidade. É ainda coordenadora do Laboratório Português de Ambientes de Trabalho Saudáveis e responsável pela área de Gestão de Stress Laboral e Bem-Estar do INOGRUP/Medicil (formação, consultoria e avaliação) – SAGIES – Grupo CUF.