Maior vinculação dos últimos 18 anos? “É importante”, mas “precariedade está longe de ser eliminada”, diz Fenprof

O secretário-geral da Fenprof destaca que a entrada no quadro de quase oito mil professores é “importante”, mas considera que a “precariedade está longe de ser eliminada”, defendendo que para isso era necessário criar um regime de vinculação dinâmica que “abranja todos os docentes com três ou mais anos de serviço” sem outros requisitos adicionais.

“O ministro anunciou a vinculação de 7.983 professores, número que a Fenprof considera importante bem como aplicação de novos índices salariais a quem está contratado a termo”, afirmou Mário Nogueira, em conferência de imprensa ao início da tarde, em Coimbra, lembrando que “para aqui chegarmos foi necessário o contributo da Fenprof não só junto do Governo, mas também da Comissão Europeia que abriu dois procedimentos por incumprimento”.

No dia em que o ministro da Educação referiu que a entrada nos quadros de 7.983 professores este ano é a “maior vinculação dos últimos 18 anos”, o líder da maior associação que representa o setor da Educação sublinhou ainda, no entanto, que foram abertas mais de 10 mil vagas, pelo que quase 25% ficaram por preencher, o que “demonstra a inadequação deste processo, tendo em conta o perfil dos candidatos que estão em precariedade”.

Para sustentar esta posição, Mário Nogueira fez referência a nove pontos, nomeadamente o facto de os professores que agora vinculem sejam obrigados no próximo ano letivo a concorrer a nível nacional “podendo a sua colocação perto da sua residência significar no ano que vem, por exemplo, uma transferência para Lisboa, Algarve ou Alentejo”.

Por outro lado, o secretário-geral da Fenprof reitera que este regime de vinculação dinâmica criar situações de “injustiça” e “ultrapassagens” entre docentes “com docentes menos graduados ou com menos tempo de serviço a vincularem e outros mais graduados e ou mais tempo de serviço a manterem se com vínculo precário, mesmo dentro do mesmo grupo de recrutamento”.

Nesse sentido, a Fenprof considera que “a precariedade fica longe de ser eliminada”, sustentando que “para resolver este problema é necessário criar um regime de vinculação realmente dinâmico que abranja todos os docentes com três ou mais anos de serviço”, regime esse que fosse aplicado a quem fosse completando os 1.095 dias de serviço “sem outros requisitos ou exigências”.